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PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PARECER DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°036/2026

PARECER DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER AO PROJETO DE LEI N°042/2026 DO EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Solicitação de Retirada de Proposição Legislativa (Projeto de Lei nº 021/PGM/2026).

Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência na qualidade de Chefe do PoderExecu vo Municipal para, com fundamento na prerroga va que me assiste como autor da proposição,solicitar a re rada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2026

VIEMOS POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N°001/2026.

OFICIO N°010/CMC/2025 AO PROJETO DE LEI N°002/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°002/2026

OFICIO N 011/CMC/2025

OFICIO N°011/CMC/2026

OFICIO N°012/CMC/2026

OFÍCIO N°013/CMC/2026

OFÍCIO N°017/CMC/2026

OFÍCIO N°018/CMC/2026

OFÍCIO N°019/CMC/2025

OFÍCIO N°011/CMC/2025

AUTÓGRAFO N°017/2026

AUTÓGRAFO N°020/2026,DO PROJETO DE LEI N°025/2026 DO EXECUTIVO

AUTÓGRAFO N°019/2026, DO PROJETO DE LEI N°023/2026

AUTÓGRAFO N°018/2026, DO PROEJTO DE LEI N°09/2026 DO EXECUTIVO

AUTÓGRAFO N°014/2026, DO PROJETO DE LEI N°001/2026 DO LEGISLATIVO

OFÍCIO N°082/CMC/2026 ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N°021/2026; DO PROJETO DE LEI N°030 DO EXECUTIVO 2026

OFICIO N°086/CMC/2026 ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N °023/2026, DO PROJETO DE LEI N°020 DO EXECUTIVO.

OFÍCIO N°085/CMC/2026 ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO DE LEI N°022/2026 , DO PROJETO DE LEI N°004 DO LEGISLATIVO.

OFÍCIO N°087/CMC/2026 ENCAMINHA O AUTÓGRAFO DE LEI N°024/2026,. DO PROJETO DE LEI N°022 DO EXECUTIVO 2026

OFÍCIO N°088/CMC/2026 ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO DE LEI N°025/2026, DO PROJETO DE LEI N°028 DO EXECUTIVO

OFÍCIO N°089/CMC/2026 ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N°026/2026, DO PROJETO DE LEI N°029 DO EXECUTIVO

OFÍCIO N°110/CMC/2026. ENCAMINHAR O ATÓGRAFO DE LEI N°030/2026, DO PROJETO DE LEI N°046/2026.

OFÍCIO N°112/CMC/2026 , ENCAMINHA O AUTÓGRAFO DE LEI N°031/2026, DO PROJETO DE LEI N°040/2026.

OFÍCIO N°131/CMC/2026, ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO DE LEI N°041/2026

OFÍCIO N°132/CMC/2026 , ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N°042/2026

OFÍCIO N°133/CMC/2026, ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO N°043/2026

OFÍCIO N°134/CMC/2026, ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO DE LEI N°044/2026

OFÍCIO N°135/CMC/2026, ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO DE LEI N°045/2026

OFÍCIO N°136/CMC/2026

OFÍCIO N°137/CMC/2026, ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO DE LEI N°047/2026

OFÍCIO N°128/CMC/2026, ENCAMINHAR O AUTÓGRAFO DE LEI N°040/2026

Recomendação nº 005/SEMEC/2025 – Atividades Independentes e Formação Continuada em Serviço

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS (CV No 011/2023 SINCONV 940484/2023), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO.

Solicitação de informações acerca do fechamento da Escola de Educação Infantil Raio de Luz e situação das vagas em creche no município de Cujubim.

CONTESTAÇÃO AO OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 17/SEMOSP/2026 (ID 474688) E SOLICITAÇÃO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES

Solicitação de veiculo para deslocamento a Brasília

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE EMENDA IMPOSITIVA OBJETIVO; DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE INTERNET DESTINADO Á FEIRA MUNICIPAL DE CUJUBIM, PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE MESES).