| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Herlon Pereira dos Santos
Turno:
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Solicitação de construção de estacionamentos em frente ao Colégio Teotônio Brandão Vilela.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Turno:
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Solicitação serviço de coleta de lixo nas Vilas Sol Nascente e Boa Esperança
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 438, de 12 de maio de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 1.088/2018, e dá outras Providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Turno:
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Institui mecanismos de transparência ativa, controle e comunicação institucional dos termos aditivos aos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cujubim/RO, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim/RO e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Turno:
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Projeto de Lei, que institui um moderno e necessário mecanismo de justiça fiscal e desenvolvimento urbano para o nosso Município.
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Não informada |
