18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente seja realizado patrolamento e cascalhamento na Linha CA16 CP70, em frente ao Colégio 23 de Março.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de patrolamento no travesão da Linha Leste até a B86.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja realizada a implantação de tubo PEAD na região da Chácara dos Periquitos, sentido à chácara do senhor Wilmo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na 6ª Linha do Galo Velho.

O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugestão Legislativa de um Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Cujubim/RO, e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PERTINENTE, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS EMENDA PALAMENTAR , 202643600012 PROGRAMAÇÃO Nº 110094020260002 MODALIDADE DE ESTRUTURA SUAS., no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), EMENDA PALAMENTAR, DEP.FEDERAL FERNANDO MÁXIMO.

PERTINENTE, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS EMENDA PALAMENTAR , 202641730007 PROGRAMAÇÃO Nº 1009402260003 MODALIDADE DE ESTRUTURA SUAS., no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), EMENDA PALAMENTAR, DEP FEDERAL (a) SILVIA CRISTINA.

PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONVÊNIO Nº960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 24.250,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.

“Dispõe sobre a vinculação, a título de aportes intraorçamentários, da parcela livre do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cujubim/RO - INPREC para o equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.”

PERTINENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 43310003- AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK UP 4X4, CNES: 6796222, CONFORME REGULAMENTADO PELA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº11485023000126002 no valor de R$ 334.413,00 (Trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e treze reais), Emenda Parlamentar Deputado(a) Federal Cristiane Lopes.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ESPECÍFICAS PARA ATENDIMENTO ELETIVO E DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM E LOCALIDADES IMEDIATAS DE REFERÊNCIA. (SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CNES 6796222), -TERMO DE CONVÊNIO Nº63 2025/PGE/SESAU, no valor de R$ 1.091.831,54 (Um milhão e noventa e um mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), contrapartida de convênio no valor de R$ 245.915,18 (Duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.

À PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, VISANDO ATENDER PACIENTES COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA (CIRURGIA GERAL, UROLOGIA E GINECOLOGIA), (CNES 6796222), TERMO DE CONVÊNIO nº 55/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 122.737,98 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.

PERTINENTE AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO DE GASOMETRIA (ANALISADOR COM INSUMOS/CARTUCHOS COMPATÍVEIS), DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUJUBIM – HMC (CNES 2808579), TERMO DE CONVÊNIO nº 48/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 5.358,38 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo.

PERTINENTE GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37060001- INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.

PERTINENTE GRUPO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43310006 - INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado (a) Federal Cristiane Lopes.

PERTINENTE GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41730001- INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado(a) Federal Silvia Cristina.

PERTINENTE RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, EGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023 E OPERACIONALIZADA CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA CULTURA no valor de R$ 54.707,52 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).