{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA \r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA \r\nATENDIMENTO ELETIVO E DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nCUJUBIM E LOCALIDADES IMEDIATAS DE REFER\u00caNCIA. (SECRETARIA \r\nMUNICIPAL DA SA\u00daDE - CNES 6796222), -TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba63\r\n2025/PGE/SESAU, no valor de R$ 1.091.831,54 (Um milh\u00e3o e noventa e um mil, oitocentos \r\ne trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), contrapartida de conv\u00eanio no valor de R$ \r\n245.915,18 (Duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos), \r\nEmenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u00c0 PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS ELETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM, VISANDO ATENDER PACIENTES COM INDICA\u00c7\u00c3O CIR\u00daRGICA (CIRURGIA GERAL, UROLOGIA E GINECOLOGIA), (CNES 6796222), TERMO DE CONV\u00caNIO n\u00ba 55/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 122.737,98 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 APARELHO DE GASOMETRIA (ANALISADOR COM INSUMOS/CARTUCHOS COMPAT\u00cdVEIS), DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUJUBIM \u2013 HMC (CNES 2808579), TERMO DE CONV\u00caNIO n\u00ba 48/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 5.358,38 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 37060001- INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC \u2013 RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 43310006 - INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA \u00c1 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado (a) Federal Cristiane Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 41730001- INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM - RO, CNES: 6796222 no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Emenda Parlamentar Deputado(a) Federal Silvia Cristina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE RECURSOS ORIUNDOS DA POL\u00cdTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO \u00c0 CULTURA, INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 14.399/2022, EGULAMENTADA PELO DECRETO N\u00ba 11.740/2023 E OPERACIONALIZADA CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA no valor de R$ 54.707,52 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente seja realizado patrolamento e cascalhamento na Linha \r\nCA16 CP70, em frente ao Col\u00e9gio 23 de Mar\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento no traves\u00e3o da Linha Leste \r\nat\u00e9 a B86.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de tubo PEAD na regi\u00e3o \r\nda Ch\u00e1cara dos Periquitos, sentido \u00e0 ch\u00e1cara do senhor Wilmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \r\nao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e \r\ncascalhamento na 6\u00aa Linha do Galo Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO \u2013 PSD, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugest\u00e3o Legislativa de um Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Munic\u00edpio de \r\nCujubim/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7O DO SUAS EMENDA PALAMENTAR , 202643600012 PROGRAMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 110094020260002 MODALIDADE DE ESTRUTURA SUAS., no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), EMENDA PALAMENTAR, DEP.FEDERAL FERNANDO M\u00c1XIMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7O DO SUAS EMENDA PALAMENTAR , 202641730007 PROGRAMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1009402260003 MODALIDADE DE ESTRUTURA SUAS., no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), EMENDA PALAMENTAR, DEP FEDERAL (a) SILVIA CRISTINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 24.250,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta \r\nreais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a vincula\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de aportes intraor\u00e7ament\u00e1rios, da parcela livre do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Cujubim/RO - INPREC para o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 43310003- AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE AMBUL\u00c2NCIA TIPO A - SIMPLES REMO\u00c7\u00c3O TIPO PICK UP 4X4, CNES: 6796222, CONFORME REGULAMENTADO PELA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba11485023000126002 no valor de R$ 334.413,00 \r\n(Trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e treze reais), Emenda Parlamentar \r\nDeputado(a) Federal Cristiane Lopes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}