Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ESPECÍFICAS PARA
ATENDIMENTO ELETIVO E DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO DE
CUJUBIM E LOCALIDADES IMEDIATAS DE REFERÊNCIA. (SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - CNES 6796222), -TERMO DE CONVÊNIO Nº63
2025/PGE/SESAU, no valor de R$ 1.091.831,54 (Um milhão e noventa e um mil, oitocentos
e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), contrapartida de convênio no valor de R$
245.915,18 (Duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos),
Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ESPECÍFICAS PARA
ATENDIMENTO ELETIVO E DE DEMANDA REPRIMIDA NO MUNICÍPIO DE
CUJUBIM E LOCALIDADES IMEDIATAS DE REFERÊNCIA. (SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - CNES 6796222), -TERMO DE CONVÊNIO Nº63
2025/PGE/SESAU, no valor de R$ 1.091.831,54 (Um milhão e noventa e um mil, oitocentos
e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), contrapartida de convênio no valor de R$
245.915,18 (Duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos),
Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.
Indexação
Observação