Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, VISANDO ATENDER PACIENTES COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA (CIRURGIA GERAL, UROLOGIA E GINECOLOGIA), (CNES 6796222), TERMO DE CONVÊNIO nº 55/2026/PGE-SESAU no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 122.737,98 (Cento e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Pedro Fernandes.
Indexação
Observação