Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PERTINENTE, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS EMENDA PALAMENTAR , 202641730007 PROGRAMAÇÃO Nº 1009402260003 MODALIDADE DE ESTRUTURA SUAS., no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), EMENDA PALAMENTAR, DEP FEDERAL (a) SILVIA CRISTINA.
Indexação
Observação