Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PERTINENTE, AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68 MG PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VANILDO CHAGAS HADMAN (CNES 7499264), PARA ATENDER AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO VALOR DE R$ 47.601,92 (Quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos), e valor da contrapartida R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL CIRONE DEIRÓ.
Indexação
Observação