Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONVÊNIO Nº960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:07:52