Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PERTINENTE AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e
contrapartida de convênio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais), Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres.
contrapartida de convênio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais), Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres.
Indexação
Observação