Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cujubim/RO, e dá outras providências”.
inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cujubim/RO, e dá outras providências”.
Indexação
Observação