Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PERTINENTE AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, PADRÃO FNDE, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL. O MUNICÍPIO POSSUI EXTENSA MALHA VIÁRIA RURAL, COM ROTAS PERCORRIDAS DIARIAMENTE EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, O QUE OCASIONA ELEVADO DESGASTE DOS VEÍCULOS ATUALMENTE UTILIZADOS, RECURSOS ESSE PROVENIENTE DE REPASSE DE INVESTIMENTO - FUNDEB no valor de R$ 820.764,76 (Oitocentos e vinte mil reais, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Indexação
Observação