Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, Bloco ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE,
recursos proveniente da Portaria GM/MS Nº 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar nº 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONFÚCIO AIRES MOURA.
recursos proveniente da Portaria GM/MS Nº 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar nº 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONFÚCIO AIRES MOURA.
Indexação
Observação