Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PERTINENTE, GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080131, DESTINADO PARA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL
SILVIA CRISTINA.
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL
SILVIA CRISTINA.
Indexação
Observação