Ofício nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

96

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência na qualidade de Chefe do PoderExecu vo Municipal para, com fundamento na prerroga va que me assiste como autor da proposição,solicitar a re rada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2026

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:00:38