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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito o reparo do bueiro localizado na Linha CA-08, em frente ao sítio do senhor Getúlio.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja feito por meio da Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa-buracos nas proximidades da oficina V Motos, localizada na Rua Beija-Flor, bem como a pintura dos meios-fios no referido trecho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um bueiro na CP-84, no travessão, com o objetivo de garantir o adequado escoamento da água no local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado com urgência, o conserto de uma ponte localizada na Linha Corrente, próximo ao sítio da senhora Maristela.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de um morro localizado próximo à igreja católica, na região conhecida como Chácara dos Periquitos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Condor, em frente ao DETRAN, bem como ao longo de toda a via.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado a operação tapa-buracos em frente à Creche Manoa, visando a melhoria das condições de trafegabilidade no local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a construção de uma saída d’água na Linha B90, nas proximidades do sítio do senhor Dalvan.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados reparos urgentes nas laterais da via localizada na Linha 8, sentido à Linha Corrente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Becker, que seja realizado o devido encaminhamento ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, solicitando a instalação de detector de metal na escola estadual em nosso município, visando reforçar a segurança de alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados reparos urgentes nas laterais da via localizada na Linha 8, sentido à Linha Corrente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado serviço de pavimentação/asfaltamento na Rua Uirapuru, localizada no SETOR 02 neste município.

Instalação de internet via satélite (Starlink) na frota do transporte escolar para otimização da comunicação e segurança

Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais, venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de recuperação da Linha 02 até a Linha 110, com a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção geral da estrada.

Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais, venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de recuperação da Linha 14 até a Linha 106, realizando serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção geral da estrada.

Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais, venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de recuperação da Linha Corrente ligando até a Linha C04, passando pela Pedra 90, com a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção geral da estrada.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Marreco, localizada no Setor 2, no município de Cujubim/RO.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de aterro e instalação de oco (bueiro) no final da Linha 8, saindo para a Linha CA-04, em frente à propriedade do senhor Sandro, conhecido como Sandro taxista, no município de Cujubim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de cascalhamento dos morros localizados na Chácara dos Periquitos até a propriedade do senhor Vilmo, conhecido pela fábrica de cabinhos, no município de Cujubim, também seja feita a análise geral das condições das vias em todo o assentamento da Chácara dos Periquitos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Beija-Flor, especialmente em frente ao Posto Bezerra Luz.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida Rouxinol, no município de Cujubim/RO.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado serviço de desobstrução imediata do bueiro localizado na sexta linha do Galo Velho

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza de sarjeta na Avenida Cujubim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, o serviço de tapa-buracos na Avenida do Condor, em frente ao estabelecimento conhecido como Espetinho de Ouro, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buracos na Avenida Maracanã, em frente ao Hospital, neste município.

O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugestão Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Pecuária e o Banco Municipal de Genética Pecuária no âmbito do Município de Cujubim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente seja realizado patrolamento e cascalhamento na Linha CA16 CP70, em frente ao Colégio 23 de Março.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de patrolamento no travesão da Linha Leste até a B86.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja realizada a implantação de tubo PEAD na região da Chácara dos Periquitos, sentido à chácara do senhor Wilmo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na 6ª Linha do Galo Velho.

O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugestão Legislativa de um Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Cujubim/RO, e dá outras providências.

PERTINENTE À PROJETO CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO, PLANO DE AÇÃO 09032024-072906/2024 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 51.023,92 (Cinquenta e um mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos) Emenda Parlamentar Coronel Chrisóstomo.

PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONVÊNIO Nº960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.

AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PLANO DE AÇÃO 09032024-066980 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), NO VALOR DE R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais), Emenda Parlamentar, Dep. Federal Thiago Flores.

PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, PLANO DE AÇÃO N°09032025-081183, no valor de R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), Emenda Parlamentar Senador Federal Confúcio Aires Moura.

PERTINENTE AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e contrapartida de convênio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais), Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres.

PERTINENTE, GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080131, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL SILVIA CRISTINA.

PERTINENTE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO PELA POLÍCIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 445.500,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos

Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, Bloco ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, recursos proveniente da Portaria GM/MS Nº 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar nº 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONFÚCIO AIRES MOURA.

Projeto de Lei para apreciação desta Augusta Casa de Leis, que trata sobre a alteração do vencimento dos cargos de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, de acordo com a emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.

“Regulamenta integralmente a Lei Municipal nº 1.664, de 10 de dezembro de 2025, dispondo sobre a distribuição da margem consignável das consignações facultativas, disciplinando de forma exaustiva o credenciamento das consignatárias, os fluxos operacionais de averbação, repasse e conciliação, os prazos de resposta, os mecanismos de portabilidade, as regras de proteção de dados pessoais, os instrumentos de auditoria, transparência e controle social, estabelece normas autoaplicáveis e autoriza a edição de decreto regulamentar e atos normativos complementares para fiel execução, e dá outras providências.’

“Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos, lixo domiciliar, entulhos e materiais inservíveis no Município de Cujubim/RO, estabelece sanções administrativas, disciplina o procedimento administrativo ambiental, e atribui competências à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências.”

Contratação de Prestador de Serviços/profissional Pedagogo para desempenhar um papel fundamental na promoção da educação inclusiva e no desenvolvimento integral dos assistidos com deficiência física, intelectual e múltipla para o ano na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), no valor de R$ 93.842,06 (noventa e três mil e oitocentos e quarenta e dois reais e seis centavos).

AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2-086668, 202537060004, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e contrapartida no valor de R$ 35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.

RECUPERAÇÃO DE 80,96KM DE ESTRADAS VICINAIS PROCESSO SEI Nº0009.009472/2025-12 TERMO DE CONVÊNIO Nº 4/2026/PGE-DERADM, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e contrapartida no valor de R$ 52.901,50 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Alex Redano.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°649/2025/PGE-SEJUCEL, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 1.122,54 (Um mil cento e vinte e dois reais, e cinquenta e quatro centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Lucas Torres.

pertinente à Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71230008- INCREMENTO EMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, e Proposta Parlamentar nº 36000722563202500, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Mauricio Carvalho.

Grupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - recursos proveniente da Emenda Parlamentar nº 44860004 - Incremento temporário dos serviços de Atenção Especializada á Saúde, CNES: 2808579, conforme regulamentado pela Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000713204202500, no valor de R$ 2.339.714,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e quatorze reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Thiago Flores.

Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento do município referente ao repasse de transferências da união, pertinente à Fomento Matrícula Tempo Integral (FTI), no valor de R$ 77.681,29 (Setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos).

Abertura de crédito adicional especial por superávit ao orçamento do município referente ao repasse de transferências da união, pertinente à Fomento Matrícula Tempo Integral (FTI), no valor de R$ 440.194,01 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e noventa e quatro reais e um centavo).