Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS GALVANIZADO, PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2-086668, 202537060004, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e contrapartida no valor de R$ 35.016,00 (Trinta e cinco mil e dezesseis reais), Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.
Indexação
Observação