Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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pertinente à Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PAP, RECURSOS PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71230008- INCREMENTO EMPORÁRIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, e Proposta Parlamentar nº 36000722563202500, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Mauricio Carvalho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Grupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - recursos proveniente da Emenda Parlamentar nº 44860004 - Incremento temporário dos serviços de Atenção Especializada á Saúde, CNES: 2808579, conforme regulamentado pela Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000713204202500, no valor de R$ 2.339.714,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e quatorze reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Thiago Flores. - - |
Aprovado por Unanimidade |