Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Grupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - recursos proveniente da Emenda Parlamentar nº 44860004 - Incremento temporário dos serviços de Atenção Especializada á Saúde, CNES: 2808579, conforme regulamentado pela Proposta de Emenda Parlamentar nº 36000713204202500, no valor de R$ 2.339.714,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e quatorze reais), autoria do Parlamentar Deputado Federal Thiago Flores.
Indexação
Observação