Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECUPERAÇÃO DE 80,96KM DE ESTRADAS VICINAIS PROCESSO SEI Nº0009.009472/2025-12 TERMO DE CONVÊNIO Nº 4/2026/PGE-DERADM, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e contrapartida no valor de R$ 52.901,50 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Alex Redano.
Indexação
Observação