ATA DA 01° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HAROLDO RODRIGUES, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. PRESENÇA VERIFICADA, NOTA-SE A AUSÊNCIA DO VEREADOR JEAN RODRIGUES, VEREADOR REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE EXPLICA A AUSÊNCIA DOS VEREADORES E EM SEGUIDA CONVIDA PARA FAZER PARTE DA BANCADA O VICE-PREFEITO ANDRIW SILVA E O PASTOR CARLOS ROBERTO. O PRESIDENTE CONVIDA A TODOS PARA SE POSICIONAR EM PÉ PARA CANTAR O HINO NACIONAL. MOMENTO BÍBLICO. E HAVENDO QUÓRUM, COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARA ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE DÁ INÍCIO FAZENDO A LEITURA DE UMA MENSAGEM DE REFLEXÃO AOS PRESENTES DA SESSÃO E AOS NOBRES VEREADORES, CONFIANDO O NOVO ANO LEGISLATIVO A PROTEÇÃO E A ORIENTAÇÃO DE DEUS. LOGO APÓS FINALIZAR A LEITURA DA MENSAGEM PASSA A FALA AO PASTOR CARLOS ROBERTO QUE DÁ INÍCIO CUMPRIMENTANDO A TODOS PRESENTES E AGRADECENDO AO PRESIDENTE PELO CONVITE. INICIA LENDO UM TEXTO NO LIVRO DE 1º REIS, CAP. 03, VERS. 09. LOGO APÓS FINALIZAR A LEITURA, FALA SOBRE O QUANTO A POPULAÇÃO DE CUJUBIM ESPERA DA CASA DE LEI E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. FALA QUE SE ELES PUDESSEM COMO VEREADOR E VICE-PREFEITO ENTREGAR O MANDATO A DEUS O ANO SERÁ DIFERENTE. FALA SOBRE A CONJUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO, DIZ QUE A POPULAÇÃO SÓ TEM A GANHAR. FALA QUE ESTÁ NA CIDADE A 8 ANOS E DIZ CRER NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E CONTINUA O ASSUNTO. LOGO APÓS FINALIZAR ENCERRA AGRADECENDO O CONVITE. O PRESIDENTE PASSA A FALA AO VICE-PREFEITO QUE CUMPRIMENTA A TODOS E DESEJA UM EXCELENTE ANO DE MUITO TRABALHO AOS VEREADORES E DIZ SER NOTÓRIO O TRABALHO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. FALA QUE O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO TRABALHANDO JUNTO CONSEGUEM VER GRANDES RESULTADOS. FALA SOBRE A MUDANÇA DO CALENDÁRIO DA ESCOLA 23 DE MARÇO E DIZ TER CERTEZA DE QUE TERÃO GRANDES RESULTADOS. FALA QUE TODO O TRABALHO QUE A CÂMARA EXERCE, O PODER EXECUTIVO EXERCE É PARA LEVAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA OS MORADORES DE CUJUBIM. POR FIM DESEJA UM EXCELENTE ANO E ENCERRA. EM SEGUIDA O PRESIDENTE CUMPRIMENTA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TODOS PRESENTES E PASSA PARA A ORDEM DO DIA, SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/GVHRF/2026. INDICAÇÃO Nº 002/GVHRF/2026. INDICAÇÃO Nº 001/GVJCS/2026. REQUERIMENTO Nº 001/GVHRF/2026. JUSTIFICAVA AUSÊNCIA Nº 001/GVRSO/2026. LEITURA DA MINUTA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMEC. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2026. LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2026. LOGO APÓS A LEITURA DA ORDEM DO DIA O PRESIDENTE DÁ INÍCIO A FALA DOS VEREADORES E EM SEGUIDA PASSA A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA CRISTO QUE CUMPRIMENTA A TODOS E DIZ QUE PARA ELA É UMA GRANDE HONRA ESTAR MAIS UM DIA, EM UM NOVO ANO QUE SE INICIA, E DIZ SER MUITO GRATIFICANTE. DESEJA AOS NOBRES VEREADORES, E A TODOS OS SECRETÁRIOS, À POPULAÇÃO DE MODO GERAL, UM ANO DE MUITO TRABALHO, MUITA SABEDORIA E DIZ QUE PODEM CONTAR COM A CÂMARA DE VEREADORES. DIZ ESTAREM FIRMES PARA LUTAR, POR TODOS, PARA LEVAR O INTERESSE DE CADA UM A FRENTE E DESEJA QUE DEUS ABENÇOE A CAMINHADA DE TODOS OS NOBRES VEREADORES, E PEDE PROTEÇÃO. DIZ SABER QUE A CAMINHADA DO VEREADOR NÃO É FÁCIL E QUE HOJE PODE FALAR COM PROPRIEDADE POIS FINALIZOU UM ANO, SEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO, E DIZ NÃO TER SIDO FÁCIL. FALA QUE FOI UM ANO DE MUITA VITÓRIA, MAS TAMBÉM UM ANO DE MUITO TRABALHO E APRENDIZADO. AGRADECE A DEUS POR MAIS ESSA OPORTUNIDADE E DIZ QUE FOI O QUE O PASTOR CARLOS FALOU, QUE ELES COLOQUEM A NECESSIDADE DO POVO ACIMA DAS DELES, POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR JONAS CORDEIRO QUE CUMPRIMENTA A TODOS E PEDE A DEUS SABEDORIA PARA TODOS DA CASA, PARA QUE POSSAM CONDUZIR ESSE ANO COM HARMONIA, COM DEDICAÇÃO E PEDE PROTEÇÃO A DEUS DE TODO O MAL. COMEÇA EXPLICANDO SUA INDICAÇÃO NA AVENIDA CUJUBIM E DIZ SER UM LUGAR CRÔNICO. FALA QUE ELES ARRUMAM O BURACO EM FRENTE DO CAROL, E NÃO PASSA 15 DIAS ESTÁ ESTRAGADO DE NOVAMENTE. FALA QUE TEM COMO FAZER UM SERVIÇO BEM-FEITO, E PEDE AO SECRETÁRIO PAULINHO, JUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE OS DOIS POSSAM TRABALHAR JUNTOS NAQUELE LUGAR E COLOCAR UMA DRENAGEM ALI. DIZ QUE NÃO VAI ADIANTAR TAMPAR O BURACO POIS DEPOIS DE OITO DIAS ELE VAI ARRANCAR DE NOVO. FALA QUE AQUELE BURACO JÁ TEM MAIS DE 15 ANOS E NUNCA FOI FEITO UM SERVIÇO BEM-FEITO ALI. FAZ UMA INDICAÇÃO VERBAL AO PAULINHO, E DIZ QUE ELE VEM TRABALHANDO BASTANTE NO MUNICÍPIO CONSERTANDO OS PONTOS CRÍTICOS DA AVENIDA E DA LINHA 310. FALA SOBRE DUAS FORÇAS D'ÁGUA A UNS 100 METROS DEPOIS DA VILA, E DIZ QUE A POUCOS DIAS A MÁQUINA ESTEVE LÁ, MAS NÃO ESTAVA TÃO GRANDE A FORÇA D'ÁGUA, DIZ QUE ARRUMOU SÓ QUE MAIS PARA FRENTE, TEM DUAS FORÇAS D'ÁGUA QUE ESTÁ FICANDO ENORME E DIZ QUE SE NÃO RESOLVER AQUELA SITUAÇÃO, DAQUI A ALGUNS DIA VAI VIRAR UMA TORNEIRA, E VAI FICAR INTRANSITÁVEL A ESTRADA. POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR ALÉCIO SOARES QUE CUMPRIMENTA A TODOS E AGRADECE A DEUS POR MAIS UMA SESSÃO, E PELO RETORNO DO LEGISLATIVO. PARABENIZA O PASTOR CARLOS PELAS PALAVRA E DIZ QUE REALMENTE, SÃO REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO E QUE PRECISAM TRABALHAR VÁRIOS PROJETOS, VÁRIAS METAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO. FALA QUE A CÂMARA TEM FEITO UM EXCELENTE TRABALHO, MAS TEM MUITO PARA MELHORAR. DIZ QUE TODOS TÊM TRABALHADO EM PARCERIA COM O EXECUTIVO, E DIZ QUE ESSE ANO NÃO SERÁ DIFERENTE. AGRADECE AO PRESIDENTE, POR JÁ ESTÁ PAUTANDO UM MONTE DE PROJETOS E O PARABENIZA PELO EXCELENTE TRABALHO NA CASA DE LEIS, E POR SEMPRE ESTAR PREOCUPADO EM PAUTAR OS PROJETOS QUE É DE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. PARABENIZA O PRESIDENTE, E A TODOS OS COLEGAS VEREADORES, E DESEJA UM FELIZ INÍCIO DE ANO LEGISLATIVO, POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR HERLON PEREIRA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E AGRADECE A DEUS POR ESTAR INICIANDO MAIS UM ANO LEGISLATIVO. DEDICA A TODOS OS COLEGAS DE TRABALHO, SECRETÁRIOS, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, UM ANO DE MUITO TRABALHO, MUITAS REALIZAÇÕES E DE MUITA PAZ. AGRADECE AO PRESIDENTE PELO PRESENTE E O PARABENIZA PELA INICIATIVA. AGRADECE AOS COLEGAS DE TRABALHO, ISAC, OS IRMÃOS QUE VIERAM, E TODAS AS PESSOAS QUE VIERAM NESSA SESSÃO LEGISLATIVA. FAZ COBRANÇA AO SECRETÁRIO COM RELAÇÃO A DOIS TRECHOS, E DIZ QUE EMBORA OS OUTROS TRECHOS SEJAM MUITO IMPORTANTES, ELE GOSTARIA DE COBRAR DOIS TRECHOS E DIZ QUE ESPERA QUE O PRIORIZEM, CITA O TRAVESSÃO QUE SAI NA LESTE MATO GROSSO, E DIZ SER UM TRAVESSÃO ONDE É UM FLUXO MUITO GRANDE DE PESSOAS E TODO ANO O TRAVESSÃO FICA NUMA SITUAÇÃO DEPLORADA. FALA QUE TEM UM RECURSO JÁ ALOCADO NO MUNICÍPIO DE 5 MILHÕES DE REAIS, PARA CASCALHAMENTO DE ESTRADA E AGORA TEM MAIS UM RECURSO DE 2 MILHÕES DE REAIS, DO DEPUTADO MARCELO CRUZ QUE ANUNCIOU QUE VAI MANDAR. FALA QUE O VEREADOR JONAS TAMBÉM CONSEGUIU COM O ALEX 1 MILHÃO DE REAIS. VEREADOR JONAS PEDE A PARTE E DIZ QUE NA VERDADE FOI 2 MILHÕES QUE O DEPUTADO ALEX REDANO MANDOU. FALA QUE É SÓ PARA O TRAVESSÃO DA LESTE DA B-94. DIZ SER UM PEDAÇO CURTO E QUE TEM UM CASCALHO PERTO. VEREADOR HERLON AGRADECE O APOIO E CONTINUA SUA FALA AO SECRETÁRIO, E DIZ SABER QUE ELE VEM BASTANTE TEMPO TRABALHANDO NA SECRETARIA DE OBRAS E DIZ ACREDITAR QUE ESSE ANO ELE FARA UM TRABALHO ALI BEM-FEITO, DAR UMA LEVANTADA NA ESTRADA, COLOCAR UM CASCALHO BOM PARA MUDAR A REALIDADE. FALA TAMBÉM COM RELAÇÃO AO TRECHO QUE AS PESSOAS COBRAM MUITO, DIZ SER UM TRECHO DE MUITO FLUXO, MUITO VEÍCULOS GRANDES E CITA O TRECHO DA CA-14, DEIXA SEU PEDIDO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, AO PREFEITO MUNICIPAL. POR FIM AGRADECE A DEUS, DESEJA UM ÓTIMO DIA E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR JANIO RODRIGUES QUE CUMPRIMENTA A TODOS E AGRADECE A DEUS PELO PRIMEIRO ANO DE MANDATO, DIZ ESTAR MUITO FELIZ E GRATO A DEUS POR TUDO QUE TEM CONCEDIDO EM SUA VIDA. INICIA PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DA PEDRA 90, E DA SÉTIMA. FAZ COBRANÇA AO SECRETÁRIO PARA QUE SE PUDER DAR UMA OLHADA SENTIDO A PONTO 8, NA 114, E EXPLICA QUE ALI TEM UMA ÁGUA QUE TOMOU CONTA DA ENTRADA. FALA DA LINHA ELETRÔNICA E PEDE AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS, FALA QUE UM COLEGA SEU FUNDIU O MOTOR DA CAMIONETE LÁ. DEIXA COBRANÇA DAS LINHAS PONTO 06,07,04,05, T1, LESTE, E DIZ QUE O PESSOAL ESTÁ COBRANDO CASCALHO. PEDE QUE DÊ UMA OLHADA NA LINHA CA-08, NA LINHA CA-04, NA SÉTIMA LINHA, NA PRIMEIRA LINHA, NA SEGUNDINHA, E DIZ SER UMA ROTA QUE TODO MUNDO USA E QUE TEM DOIS PONTOS CRÍTICOS ALI. FALA DA LINHA 113, E DIZ QUE TAMBÉM TEM UNS PONTOS QUE ESTÁ DIFÍCIL, NA LINHA 106, NA LINHA 110, NA LINHA B-86. FALA DA SECRETÁRIA SANDRA E O PARABENIZA PELO DESENVOLVIMENTO DO HOSPITAL E TODA A SUA EQUIPE. PEDE PROVIDÊNCIA PARA TRAZER UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O MUNICÍPIO. POR FIM AGRADECE A DEUS E ENCERRA. O PRESIDENTE ENCERRA A FALA DOS VEREADORES E PASSA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N°001/2026. O PRESIDENTE EXPLICA O REQUERIMENTO E DIZ QUE ALGUNS PROFESSORES O PROCURARAM EM RELAÇÃO A UM DOCUMENTO QUE FOI MANDADO PARA A SECRETARIA. EXPLICA QUE O REQUERIMENTO É DE INFORMAÇÃO REFERENTE À ATIVIDADE DE ESTUDO INDEPENDENTE. LEMBRA QUE AS ATIVIDADES DE ESTUDO INDEPENDENTE É UM ATRIBUTO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS PROFESSORES E NA LTB, GARANTIDO A LEI DO PISO, E A CARGA HORARIA 1/3 PARA OS PROFESSORES. FALA QUE ALGUMAS PESSOAS DISSERAM QUE ESTARIA TENDO UM NOVO PLANEJAMENTO A FIM DE RETIRAR ESSE DIREITO. E EXPLICA QUE É UM REQUERIMENTO MERAMENTE INFORMATIVO, ATÉ PARA ELE PODER EXPLICAR PARA QUEM VAI ATÉ ELE PERGUNTAR, E DIZ SER MUITOS. FALA QUE FEZ O REQUERIMENTO E ESTÁ ENCAMINHANDO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES PARA QUE TAMBÉM POSSA ESTAR ESCLARECENDO AS PESSOAS QUE PERGUNTA SOBRE. O PRESIDENTE PASSA PARA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO A QUAL É APROVADO POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. FALA DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE FALA SOBRE TER ALGUMAS SESSÕES ITINERANTES NAS ESCOLAS E DIZ SER UM PROJETO QUE DESDE O ANO PASSADO VEM TENTANDO IMPLANTAR E ESSE ANO VAI FAZER. PEDE AOS SECRETÁRIO PARA QUE JÁ PASSA PARA OS DIRETORES. FALA QUE VAI TER TODO UM PLANEJAMENTO, A EQUIPE DA CÂMARA QUE VAI FAZER TODA A PARTE LOGÍSTICA, DIZ TER COMPRADO OS MATERIAL PARA AS SESSÕES, CAIXA DE SOM, MICROFONE, MICROFONE DE LAPELA, E QUE FARÁ ESSAS SESSÕES PARA APRÓXIMA E LEVAR PARA DENTRO DAS ESCOLAS O PARLAMENTO E PARA APROXIMAR A POPULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. DIZ ACREDITAR QUE VAI SER UMA SESSÃO BASTANTE PRODUTIVA, E QUE TERÁ UMA SESSÃO NORMAL IGUAL A DE HOJE. PEDE A SECRETÁRIA PARA VER A QUESTÃO DO PARLAMENTO MIRIM E ESSE ANO ELEGER OS VEREADORES MIRIM PARA ESTAR DANDO INÍCIO AO PROJETO QUE FOI CRIADO LÁ ATRÁS POR ELE. DESEJA A TODOS OS VEREADORES UM ÓTIMO ANO LEGISLATIVO, COM SABEDORIA E COM INTELIGÊNCIA. DIZ CRER QUE SERÁ UM ANO BASTANTE DIFÍCIL EM RELAÇÃO À POLÍTICA, POIS CADA UM DEFENDE UM CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, PEDE QUE RESPEITEM, DIZ QUE TODOS TEM O DIREITO DE VIR AO MUNICÍPIO, PEDIR VOTO AOS MUNÍCIPES, DE FALAR O NOME DE SEU CANDIDATO E DIZ QUE ISSO É DEMOCRACIA. FALA QUE O VEREADOR HERLON APOIA O DEPUTADO MARCELO CRUZ, UM DEPUTADO QUE TEM APOIADO O MUNICÍPIO DE CUJUBIM, VEREADORA RENATA APOIA O DEPUTADO LUCAS TORRE, UM DEPUTADO QUE TAMBÉM TEM COLOCADO BASTANTE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, VEREADOR HAROLDO APOIA O DEPUTADO ISMAEL CRISPIM QUE TAMBÉM TEM COLOCADO RECURSOS NO MUNICÍPIO. VEREADOR JONAS APOIA O DEPUTADO ALEX REDANO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE TEM AJUDADO MUITO CUJUBIM, VEREADOR JÂNIO APOIA O DELEGADO CAMARGO, QUE TAMBÉM TEM COLOCADO RECURSOS NO MUNICÍPIO. VEREADOR ALÉCIO APOIA O DEPUTADO PEDRO, UM DEPUTADO IMPORTANTÍSSIMOS NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, DEPUTADO QUE FOI ALIADO DO MUNICÍPIO, ASSIM TAMBÉM COMO A VEREADORA PAULA, E O VEREADOR JEAN QUE APOIA O DEPUTADO. VEREADOR REGINALDO, QUE APOIA O DEPUTADO ALAN QUEIROZ, DEPUTADO QUE TEM BASTANTE APOIO NO MUNICÍPIO DO CUJUBIM. E FALA QUE TEMOS QUE TER RESPEITO. VEREADOR JÂNIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O SEU DEPUTADO, DELEGADO CAMARGO, QUE DESTINOU OS IMPLEMENTOS PARA A LINHA CA-8. FALA QUE GANHOU UMA CALCADEIRA, UMA GRADE NIVELADORA, UMA PLANTADEIRA 4 LINHAS E FALA QUE TEM MAIS POR VIR. DIZ TER OS RECURSOS NA SAÚDE, E QUE ESTÁ PRESTES A VIR O PROJETO PARA A CÂMARA. FALA TAMBÉM DO DEPUTADO CORONEL CRISOF E DIZ TER ESTADO LÁ HÁ DUAS SEMANAS, FALA QUE FIRMOU COMPROMISSO COM ELE DE MAIS MEIO MILHÃO DE REAIS PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SEU MANDATO E ENCERRA. O PRESIDENTE AGRADECE E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER TRATADA O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DO YOU TUBE NO CANAL DESTA CASA DE LEIS WWW.YOUTUBE.COM/CHANNELUCC4FNL5AYRBUMGQ5KLBR4GFQ, E APÓS FINALIZADA POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO LINK WWW.CAMARADECUJUBIM.RO.GOV.BR; TAIS PROCEDIMENTOS AMPARADOS PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2022. E EU HERLON PEREIRA DOS SANTOS LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI POR MIM ASSINADA E DEMAIS PARES, SALA DAS SESSÕES 02 DE FEVEREIRO DE 2025.
