{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/SEMEC/2025 \u2013 Atividades Independentes e Forma\u00e7\u00e3o Continuada em Servi\u00e7o", "situacao": "Inclus\u00e3o em pauta para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 47, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "\u201cIndica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para arrumar/reparar a tela de prote\u00e7\u00e3o do campo sint\u00e9tico localizado no Setor 5.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 48, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "\u201cIndica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas do campo sint\u00e9tico \u2013 Setor 1, tendo em vista a \r\nprecariedade da ilumina\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 49, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jonas Cordeiro de Souza", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a essa Secretaria a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de \r\nrealizar o reparo (tapa-buraco) existente em frente ao estabelecimento Carol Bomba, localizado na \r\nAvenida Cujubim.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 50, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/SEMEC/2025 \u2013 Atividades Independentes e Forma\u00e7\u00e3o Continuada em Servi\u00e7o", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 52, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Institui redu\u00e7\u00e3o do valor de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ITBI e autoriza o parcelamento do imposto para im\u00f3veis rurais e do setor chacareiro no Munic\u00edpio de Cujubim/RO, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de pequenos produtores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 PROJETO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAC\u00c3O, PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-072906/2024 (TRANSFER\u00caNCIA ESPECIAL), no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 51.023,92 (Cinquenta e um mil, vinte e tr\u00eas reais e noventa e dois centavos) Emenda Parlamentar Coronel Chris\u00f3stomo.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 38, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR AGRICOLA PLANO DE A\u00c7\u00c3O 09032024-066980 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), NO VALOR DE R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais), Emenda Parlamentar, Dep. Federal Thiago Flores.", "situacao": "Recebido via ePROC para an\u00e1lise preliminar"}, {"id": 40, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00b009032025-081183, no valor de R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e tr\u00eas mil reais), Emenda Parlamentar Senador Federal Conf\u00facio Aires Moura.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 41, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE CAF\u00c9, CONFORME TERMO DE CONV\u00caNIO N\u00ba 651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e \r\ncontrapartida de conv\u00eanio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais),  Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 42, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, GRUPO ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE - PAP, PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba 09032025-080131, DESTINADO PARA \r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e tr\u00eas mil reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL \r\nSILVIA CRISTINA.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "PERTINENTE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO PELA POL\u00cdCIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 445.500,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Grupo ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA EM SA\u00daDE, Bloco ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA DE SA\u00daDE, \r\nrecursos proveniente da Portaria GM/MS N\u00ba 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar n\u00ba 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONF\u00daCIO AIRES MOURA.", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 45, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cRegulamenta integralmente a Lei Municipal n\u00ba 1.664, de 10 de dezembro de 2025, dispondo sobre a distribui\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel das consigna\u00e7\u00f5es facultativas, disciplinando de forma exaustiva o credenciamento das consignat\u00e1rias, os fluxos operacionais de averba\u00e7\u00e3o, repasse e concilia\u00e7\u00e3o, os prazos de resposta, os mecanismos de portabilidade, as regras de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, os instrumentos de auditoria, transpar\u00eancia e controle social, estabelece normas autoaplic\u00e1veis e autoriza a edi\u00e7\u00e3o de decreto regulamentar e atos normativos complementares para fiel execu\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}, {"id": 51, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos, lixo domiciliar, entulhos e materiais inserv\u00edveis no Munic\u00edpio de Cujubim/RO, estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas, disciplina o procedimento administrativo ambiental, e atribui compet\u00eancias \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente \u2013 SEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado ao Plen\u00e1rio para leitura"}]}