7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 09:00 Encerramento: 16/03/2026 - 11:32
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

ATA DA 07° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HAROLDO RODRIGUES, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. PRESENÇA VERIFICADA, TODOS PRESENTES. MOMENTO BÍBLICO. E HAVENDO QUÓRUM, COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARA ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR 09 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE INICIA CUMPRIMENTANDO A TODOS PRESENTES E EM SEGUIDA PASSA PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO OFÍCIO Nº028/SMG/2026 – SOLICITAÇÃO DE RETIRADA PROJETO DE LEI 011/2026. LEITURA DO REQUERIMENTO 002/GVHRF/2026. LEITURA DA RESOLUÇÃO Nº 001/GVHRF/2026. LEITURA DO VETO DO EXECUTIVO N° 001/2026 – DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001/2026. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 021. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 022. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 023. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 024. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 025. O PRESIDENTE CUMPRIMENTA OS ATLETAS JOSÉ CARLOS E A EMILY E DIZ QUE ELES ESTÃO DE PASSAGEM MARCADA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CUJUBIM. FALA QUE ELES REPRESENTARAM CUJUBIM NA MODALIDADE DO CARATÊ NA EUROPA. PARABENIZA OS E DIZ TER CERTEZA QUE O MUNICÍPIO DE CUJUBIM ESTÁ MUITO ORGULHOSO E AGRADECE. O PRESIDENTE PASSA PARA A FALA DOS VEREADORES E PASSA A PALAVRA AO VEREADOR HERLON PEREIRA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E PARABENIZA OS DOIS ATLETAS JOSÉ E EMILY E DIZ QUE ELES TÊM ESSA MISSÃO DE REPRESENTAR CUJUBIM NA ILHA DE MALTA, PARABENIZA PELA DEDICAÇÃO E PELO TRABALHO. PARABENIZA OS PAIS DOS ATLETAS PELO APOIO E DIZ QUE SEM O APOIO DOS PAIS ELE NÃO CONSEGUIRIA ESSE OBJETIVO. PARABENIZA A BARBARA E A JÉSSICA PELO TRABALHO E DESEJA A ELES MUITO SUCESSO. AGRADECE A SECRETARIA DE ESPORTE E AO PREFEITO MUNICIPAL, DIZ TER DESTINADO ATRAVÉS DE SUA EMENDA 20 MIL REAIS E FAZ JUS A SEU PARCEIRO JEAN VINICIUS DIZENDO QUE ELE O AJUDOU BASTANTE. EXPLICA QUE ELE TINHA INDICADO 20 MIL REAIS DE SUA EMENDA E NA HORA NÃO DEU PARA FAZER O REMANEJAMENTO E ELE CONVERSOU COM VEREADOR JEAN E AGRADECE A ELE PELA PARCERIA, FALA QUE ELES FIZERAM UM ACORDO EM QUE ELE VEREADOR HERLON DESTINOU O ACORDO ONDE O VEREADOR JEAN GOSTARIA DE BENEFICIAR E O VEREADOR JEAN DESTINOU ESSE RECURSO PARA AJUDAR OS ATLETAS. AGRADECE E PARABENIZA O VEREADOR JEAN PELA ATITUDE E DIZ QUE NÃO SÃO TODOS QUE TERIA CORAGEM FAZER. PARABENIZA OS ATLETAS, DESEJA SUCESSO E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA A VEREADORA RENATA VIANA QUE CUMPRIMENTA A TODOS PRESENTES E PARABENIZA OS SECRETÁRIOS PELOS TRABALHOS QUE VEM FAZENDO. FALA QUE FAZER ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM NÃO É FÁCIL, MAS A SECRETÁRIA VEM FAZENDO UM ÓTIMO TRABALHO. FALA QUE ESTIVERAM NO DOMINGO INTEIRO NO FUTEVÔLEI, NO VÔLEI DE AREIA COM A PREMIAÇÃO DE 6 MIL REAIS E DIZ SER MUITO DINHEIRO PARA UMA PREMIAÇÃO E PARABENIZA O MUNICÍPIO DE CUJUBIM. PARABENIZA A ADRIELE E TODA A EQUIPE E QUE ELA POSSA DESENVOLVER O MELHOR PARA O ESPORTE DO MUNICÍPIO. FAZ UM ESCLARECIMENTO SOBRE UMA DÚVIDA QUE TEVE ESSA SEMANA E FOI BUSCAR CONHECIMENTO

PARA PASSAR PARA OS NOBRES COLEGAS, SOBRE A CRECHE MANOA. FALA QUE ALGUNS PAIS FORAM PROCURÁ-LA PARA SABER O PORQUÊ NÃO ESTÁ TENDO AULA NA CRECHE E ELA RESPONDEU DIZENDO QUE NÃO TINHA ESSA INFORMAÇÃO E FOI BUSCAR A INFORMAÇÃO. FALA QUE A ENTREGA DA CRECHE FOI FEITA POR ESSES DIAS E AGRADECE O ESCLARECIMENTO QUE TEVE NA MANOA, FALA QUE ALGUÉM FALOU QUE ELES NÃO QUERIAM NENHUM POLÍTICO LÁ E EXPLICA QUE NÃO É BEM ASSIM E DIZ QUE O SEU DOUGLAS VEIO DE BELO HORIZONTE PARA ENTREGAR A CHAVE FORA DO PRAZO DE INAUGURAÇÃO PARA QUE AS MÃES E OS PAIS FOSSEM ATENDIDOS O MAIS RÁPIDO. FALA AOS NOBRES VEREADORES QUE VAI TER A INAUGURAÇÃO E QUE VAI CHAMAR OS NOBRES VEREADORES, FALA QUE ATÉ PORQUE FORAM ELES QUE APROVARAM O PROJETO. FALA QUE NUNCA FOI A INTENÇÃO DA MANOA MAGOAR NENHUM DELES. VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E PARABENIZA PELO ESCLARECIMENTO, DIZ QUE NO DIA QUE OUVIU A FALA DE UMA AUTORIDADE ELE FICOU CHATEADO. FALA QUE ENTENDE QUE A EMPRESA PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO, EMPREGA MUITA GENTE, MAS ELES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA ISSO É UMA COMPENSAÇÃO QUE PRECISA DAR AO MUNICÍPIO. PARABENIZA O SEU DOUGLAS E DIZ TER ESTRANHADO MUITO A FALA E FOI AVERIGUAR, DIZ QUE NÃO FOI ESSA A FALA DO DOUGLAS. FALA QUE PARECE QUE VAI TER QUE APARECER 1 OU 2 PESSOAS LÁ E DIZ QUE NA HORA DE VOTAR A CÂMARA INTEIRA JUNTO COM O EXECUTIVO CORRE ATRÁS DE RECURSO, MAS NA HORA DE APARECER LÁ APARECE. FALA QUE ELES QUEREM PELO MENOS PARABENIZA E AGRADECER AO SEU DOUGLAS PESSOALMENTE E DIZER DA GRATIDÃO DE TER UMA EMPRESA DE TAMANHA PROPORÇÃO, QUE TRABALHA E QUE AJUDA O MUNICÍPIO. VEREADORA RENATA CONTINUA SUA FALA E REFORÇA QUE A VINDA DO DOUGLAS FOI PARA AJUDAR O MUNICÍPIO. PARABENIZA O PRESIDENTE HAROLDO POR ESTAR COLOCANDO UM DECRETO DE INCLUSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DIZ FICAR MUITO FELIZ PELO PRESIDENTE ESTAR OLHANDO PARA ESSE PROJETO. FALA QUE ESSE PROJETO NÃO É SÓ DA VEREADORA RENATA, MAS DOS JOVENS DE CUJUBIM. POR FIM AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA A VEREADORA ANA PAULA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E AGRADECE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, POR TER ATENDIDO UMA DEMANDA EXTREMAMENTE IMPORTANTE, QUE FOI O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA REGIÃO DO TRAVESSÃO, QUE LIGA A CIDADE DE CUJUBIM ATÉ A LESTE MATO GROSSO. FALA QUE O TRABALHO FICOU DE EXCELENTE E PARABENIZA A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS. AGRADECE AO SECRETÁRIO MARCELO PELO ATENDIMENTO DA RECUPERAÇÃO DAS RUAS, PRINCIPALMENTE NO SETOR 03, E DIZ QUE HÁ MUITO TEMPO O PESSOAL COBRA MELHORIA NAQUELA PARTE DA CIDADE. FALA QUE FICOU MUITO BOM, E ESTÁ TODO MUNDO ELOGIANDO. PEDE AO PREFEITO JOÃO QUE MANTENHA AS MÁQUINAS A PATROL, O ROLO COMPACTADOR PARA FINALIZAR OS TRABALHO E DIZ QUE A POPULAÇÃO ESTÁ GOSTANDO E ESTÁ SENDO MUITO PARABENIZADO. FAZ UMA COBRANÇA, APROVEITA O JUAREZ QUE ESTÁ REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE VEJA, A POSSIBILIDADE, DE COM RECURSO PRÓPRIO COLOCAR STARLINK NOS ÔNIBUS ESCOLARES. FALA QUE NÃO PRECISA NECESSARIAMENTE COLOCAR EM TODOS DE UMA VEZ, MAS PRINCIPALMENTE QUE SE COLOQUE NOS ÔNIBUS QUE FAZEM AS ROTAS MAIS PERIGOSAS, MAIS INÓSPITAS, COMO O SOLDADO DA BORRACHA, PONTO 4, PONTO 5, PONTO 6, PONTO 7, PONTO 8. FALA QUE ISSO É UM PEDIDO DE TODAS AS MONITORAS E DOS MOTORISTAS, E PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS. PEDE AO JUAREZ, QUE LEVE ESSE PEDIDO À SECRETÁRIA, AO PREFEITO, À DONA LÚCIA, E DIZ QUE ISSO É UMA COISA EXTREMAMENTE NECESSÁRIA, PORQUE NÃO ESTÁ FALANDO SÓ DE EDUCAÇÃO, ESTÁ FALANDO DE SEGURANÇA. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E FALA QUE A POUCOS DIAS UMA MONITORA ENTROU EM CONTATO COM ELE SOBRE ESSA QUESTÃO, FALA QUE CONCORDA PLENAMENTE COM A ANA PAULA E DIZ QUE ELA TEM TODO SEU APOIO. FALA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA VER MEIOS LEGAIS E DIZ QUE REALMENTE HOJE NÃO TEM NEM MOTORISTA QUE QUER IR PARA O SOLDADO DA BORRACHA. FALA QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PONTO 06,08 E SOLDADO DA BORRACHA TER UMA STARLINK NO ÔNIBUS. PARABENIZA PELA PAUTA E DIZ PODER CONTAR COM ELE PARA COBRAR. O PRESIDENTE PEDE A PARTE E FALA QUE A FALA DA VEREADORA É MUITO IMPORTANTE, FALA QUE ÀS VEZES PARA QUEM NÃO TEM UMA NOÇÃO DO QUE É SER MOTORISTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, ACHA ATÉ UM ABSURDO E PENSA QUE É COMODIDADE, MAS ELES SABEM QUE É DE UMA IMPORTÂNCIA MUITO GRANDE, PORQUE ESSES ÔNIBUS ATOLA EM LUGAR QUE NINGUÉM SABE, ÀS VEZES ATOLA 5KM DE UMA CASA, E O MOTORISTA TEM QUE SAIR OU A MONITORA ANDAR APÉ PARA PODER PEGAR UM SINAL DE INTERNET. FALA SOBRE A QUESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE VAI INTERFERIR, O MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INTERFERIR E DIZ QUE VAI INTERFERIR MESMO, PORQUE ELES NÃO QUEREM QUE TENHA COMODIDADE. FALA QUE A CONSTITUIÇÃO FALA QUE TUDO JUSTIFICADO ELA TEM VALOR JURIDICO E DIZ QUE BASTA JUSTIÇAR. FALA QUE JUNTO COM A STARLINK DARIA PARA COLOCAR UM PROGRAMA QUE OS PAIS CONSEGUEM CONTROLAR A ONDE O ÔNIBUS ESTÁ. FALA QUE ELE ESTÁ EM CONVERSA COM A EMPRESA VIVO, E SE DER CERTO, VAI COLOCAR NOS 3 CARROS DA CÂMARA A STARLINK. FALA QUE É UMA COISA MUITO IMPORTANTE E PARABENIZA, DIZ PODER CONTAR COM ELE PARA ESTAR TRABALHANDO JUNTO NESSE PROJETO. VEREADORA ANA PAULA AGRADECE E CONTINUA SUA FALA PARABENIZANDO TODA A EQUIPE, COMISSÃO DA ASSOCIAÇÃO DO SOLDADO DA BORRACHA E DIZ QUE ELES ESTÃO FAZENDO UMA MOVIMENTAÇÃO LEVANTANDO RECURSO PARA ELES COLOCAREM NOS ÔNIBUS DELES A STARLINK. FALA QUE PRECISA E NÃO É LUXO, É NECESSIDADE E SEGURANÇA. FALA SOBRE O SUCESSO QUE FOI A ABERTURA ONTEM DA COPA LEÕES NA LINHA B-90 E AGRADECE AO CARNEIRO POR TODA A CORRERIA FEITA. AGRADECE A PRESENÇA DO PREFEITO QUE SE FEZ PRESENTE LÁ JUNTO E DIZ QUE DOMINGO QUE VEM TEM MAIS. AGRADECE A TODOS OS APOIADORES E O DEPUTADO PEDRO FERNADES QUE AJUDOU, CONTRIBUIU E ESTÁ GARRADO JUNTO LEVANTANDO A BANDEIRA DO ESPORTE, FALA DO DEPUTADO LÚCIO MOSQUINI E DIZ QUE CAMINHA JUNTO COM ELA E ABRAÇA TODAS AS SUAS DEMANDAS E AGRADECE. FALA SOBRE A MARATONA MULHER QUE ESTÁ PRÓXIMA E DIZ TER MAIS DE 400 MULHERES INSCRITAS 420. FALA QUE VAI PRECISAR DA AJUDA DOS HOMENS DA CÂMARA PARA CUIDAR DAS MULHERES. FALA QUE O PEDRO FERNADES ESTÁ JUNTO, COLOCOU RECURSO E AGRADECE A SEJUCEL SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO QUE ESTÁ FAZENDO UM TRABALHO MARAVILHOSO. FALA QUE AGORA VAI ENTRAR NUM TEMA QUE PODE SER QUE ELA SEJA OLHADA DE MANEIRA DIFERENTE. FALA QUE SE SENTE NA RESPONSABILIDADE DE USAR A TRIBUNA PARA DEFENDER A SUA CLASSE, DEFENDER AS CONQUISTAS, DEFENDER AONDE AS MULHERES CHEGARAM E FALA QUE SER MULHER NÃO É FÁCIL. FALA QUE ACHA ERRADÍSSIMO O SISTEMA, TOTALMENTE INCOMPETENTE QUERER NEGLIGENCIAR, APAGAR A HISTÓRIA DE MULHERES. FALA QUE ESTAMOS EM UM MÊS EM QUE CELEBRAMOS O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, UM MÊS QUE SIMBOLIZA DÉCADAS DE LUTA DIÁRIA PARA CHEGAR AONDE ESTÃO AGORA. PARA TER VEREADORAS, PREFEITAS, DEPUTADAS FEDERAIS, DEPUTADAS ESTADUAIS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA MULHER. FALA COM CLAREZA SOBRE UMA SITUAÇÃO QUE ACONTECEU NO CONGRESSO NACIONAL, ONDE A DEPUTADA FEDERAL ERICA HILTON QUE ASSUMIU RECENTEMENTE A COMISSÃO DA MULHER E DIZ QUE PARA ELA É UMA VERGONHA, FALA QUE RESPEITA DE VERDADE TODOS OS TIPOS DE OPÇÃO SEXUAL, MAS FALAR QUE UMA MULHER TRANS REPRESENTA A ELA, ELA NÃO VAI ACEITAR E FALA QUE ESTÁ ROUBANDO O LUGAR QUE LUTARAM TANTO. FALA QUE NÃO PODE SE CALAR, E QUE TEM ELEITORAS MULHERES QUE ASSIM COMO ELA NÃO SE SENTE REPRESENTADA PELA DEPUTADA ERICA HILTON. PERGUNTA O PORQUÊ NÃO CRIA SE UMA COMISSÃO PARA ELA DEFENDER SOBRE TRANSFOBIA, SOBRE AS CAUSAS DE MULHERES TRANS, FALA QUE ELA GRITANDO FALOU QUE NÃO EXISTE MULHERES QUE GESTAM, EXISTE PESSOAS QUE GESTAM, PESSOAS QUE AMAMENTAM, PESSOAS QUE MENSTRUA. ELA FALA QUE NÃO, NÃO EXISTE PESSOAS QUE MENSTRUA, EXISTE MULHERES QUE GESTAM, MULHERES QUE PARI, E DIZ QUE ELA NUNCA VAI SABER O QUE É PASSAR POR UMA DEPRESSÃO PÔS PARTO OU FEMINICÍDIO. FALA QUE ACHA UM DESCASO E DIZ QUE AS MULHERES LUTARAM MUITO PARA ESTAR ONDE ESTÃO. PRESIDENTE PEDE A PARTE E PARABENIZA PELA CORAGEM DE TRAZER UM TEMA BASTANTE POLÊMICO. DEIXA CLARO QUE DE FORMA NENHUM TEM PRECONCEITO EM RELAÇÃO AS COMUNIDADES QUE EXISTEM. FALA QUE TEM VÁRIAS COMISSÕES TEMÁTICAS E DIZ QUE ESTÁ NA HORA DO CONGRESSO CRIAR A COMISSÃO TEMÁTICA PARA O PUBLICO LGBT, TRANS, E DIZ QUE ESSAS PESSOAS EXISTEM E FAZ PARTE DA SOCIEDADE. DIZ ACREDITAR QUE TEM SIM LUGAR PARA ELA, MAS NÃO NAQUELA FUNÇÃO DE PRESIDENTE. PARABENIZA A VEREADORA PELA CORAGEM E POR ESTAR DEFENDENDO AS MULHERES E NÃO ESTÁ ATACANDO AS TRANS. VEREADORA ANA PAULA CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE NÃO É SOBRE DESRESPEITO É SOBRE REPRESENTATIVIDADE. POR FIM AGRADECE A TODOS E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR ALECIO SOARES QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA SOBRE A SAÚDE, PARABENIZA A SECRETÁRIA SANDRA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM FAZENDO A FRENTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. FALA QUE JÁ TOMOU AS CIRURGIAS ELETIVAS E PARABENIZA A SANDRA, PREFEITO E TODA A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA. AGRADECE A DEPUTADA FEDERAL CRISTIANE LOPES QUE DESTINOU UM MILHÃO E MEIO DE REAIS ATENDENDO AO SEU PEDIDO, FALA QUE A SECRETÁRIA ESTÁ FAZENDO GESTÃO COM ESSE RECURSO DA DEPUTADA. PARABENIZA A SANDRA PELAS CATARATAS E DIZ QUE ANO PASSADO COLOCOU RECURSO, UMA EMENDA IMPOSITIVA SUA JUNTO COM OS VEREADORES PARA ESTAR FAZENDO ESSAS CIRURGIAS.

AGRADECE AO DEPUTADO PEDRO FERNANDES E DIZ QUE TINHA UM RECURSO DELE DE 200 MIL REAIS E A SECRETÁRIA FEZ GESTÃO. FALA DA SECRETARIA DE OBRA E PARABENIZA OS PAULINHO, PELO TRABALHO QUE VEM ACONTECENDO NAS ESTRADAS. FALA QUE AINDA NÃO É O RECUPERAMENTO GERAL, MAS SIM OS PONTOS CRÍTICOS. PARABENIZA PELA RECUPERAÇÃO DA 1° LINHA DO GALO VELHO, E DIZ TER FICADO UM SERVIÇO DE QUALIDADE. REFORÇA PEDIDO DA 2° LINHA DO GALO VELHO E FALA DA DIFICULDADE DO ÔNIBUS ENTRAR LÁ, MAS DIZ QUE O SECRETARIO FALOU QUE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA. PARABENIZA PELO SERVIÇO DA LINHA 13 E DIZ QUE FIZERAM O ESGOTAMENTO DAS POÇAS DE ÁGUA. PARABENIZA PELO TRAVESSÃO DA LESTE MATO GROSSO, PARABENIZA O PREFEITO POR TER INICIADO O CASCALHAMENTO E DIZ QUE JÁ ESTÁ QUASE CONCLUÍDO O TRAVESSÃO. PARABENIZA O SEU DOUGLAS E DIZ SER UM EMPRESÁRIO COM O CORAÇÃO GIGANTE, PARABENIZA POR ACREDITAR NO MUNICÍPIO E POR TER FEITO A CRECHE E AGRADECE DE CORAÇÃO. POR AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR JANIO RODRIGUES QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA DA CHÁCARA DOS PERIQUITOS E DIZ TER 2 MORROS CRÍTICO E DIZ QUE O ÔNIBUS ESTÁ TENDO UM TRABALHO PARA SUBIR E PEDE AO SECRETÁRIO QUE DÊ UMA OLHADA. FALA DA LINHA PONTO 06 PARA A PONTO 05 E PEDE QUE COLOQUE ALGUNS REGISTRO NO TELÃO, FALA QUE TEVE UMA CONVERSA DE COLOCAR BUEIRO, MAS JÁ SE PASSARAM 8/9 MÊS. FALA QUE AS MÁQUINAS ESTÃO LÁ DENTRO E PEDE PARA QUE PUXE OS BUEIROS E COLOCA LÁ. FALA DA LINHA CA-08 E MOSTRA NO TELÃO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, PEDE AO PAULINHO QUE ESTEJA VIABILIZANDO ALGUMA FRENTE DE SERVIÇO NA REGIÃO DA LINHA 08, MUTUM, ATALAIA E CORRENTE PARA FAZER PELO MENOS OS PONTOS MAIS CRÍTICOS. PRESIDENTE PEDE A PARTE E PARABENIZA O VEREADOR JÂNIO PELA PREOCUPAÇÃO, FAZ UMA OBSERVAÇÃO E DIZ NOTAR QUE NOS MORROS ELE TEM CASCALHO. VEREADOR JÂNIO CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE O PERÍODO CHUVOSO É COMPLICADO, MAS FALA QUE FEZ UMA COBRANÇA PARA QUE PUDESSE ESTAR JOGANDO CASCALHO. PARABENIZA O PAULINHO PELO TRABALHO QUE VEM FAZENDO NO MUNICÍPIO E PARABENIZA A TODOS OS SECRETÁRIOS. POR FIM AGRADECE E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR REGINALDO SILVA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E REFORÇAR O CONVITE A TODAS AS AUTORIDADES PRESENTES, OS VEREADORES, VEREADORAS, PARA QUE NO DIA 18 AGORA, ÀS 10 HORAS DA MANHÃ, NA ASSOCIAÇÃO ASPROSNASC, REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DO IBAMA, VAI ESTAR PRESENTE. FALA QUE FOI UM CLAMOR DE ALGUNS PRODUTORES RURAIS E ELE OFICIALIZOU, ATRAVÉS DE OFÍCIO, A ENTIDADE PARA QUE ELES PUDESSEM VIR ATÉ OS PRODUTORES. FALA QUE CONVIDOU DOIS ADVOGADOS FALA QUE VAI CONFRONTAR, MAS INDAGAR ALGUMAS FORMAS, DE COMO ELE ATUA OS PRODUTORES RURAIS SEM DIREITO DE DEFESA, SEM DIREITO AO CONTRADITÓRIO, QUE A PRÓPRIA LEGISLAÇÃO, QUE A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DÁ OS DIREITO. FALA QUE SE TIVEREM ALGUMA DIFICULDADE DE SABER ONDE É, VÃO MANDAR A LOCALIZAÇÃO ATRAVÉS DO GPS. FALA SOBRE OS MORADORES DA CASTANHEIRA E DIZ TER ESTADO SEMANA PASSADA LÁ NA ASSOCIAÇÃO, ONDE FAZ O RECOLHIMENTO DE VASILHAS DE AGROTÓXICO. FALA QUE JÁ TEM UMA DATA, DIA 26/06, NA CASTANHEIRA, VAI FAZER A RECOLHA DE VASILHAME. VEREADORA ANA PAULA PEDE A PARTE E PARABENIZAR O VEREADOR REGINALDO, FALA QUE RECEBE MUITA DEMANDA NESSA QUESTÃO DE GALÕES, DE DEFENSIVOS, PARA FAZER O RECOLHIMENTO. FALA QUE É UM TRABALHO QUE DEVERIA SER DE OUTROS ÓRGÃOS, COMPETENTES, FALA QUE NÃO É DE HOJE QUE ELE FAZ E PARABENIZA, E DIZ PODE TER CERTEZA QUE VAI TER MUITA GENTE LÁ LEVANDO, PORQUE ELES ESTÃO PRECISANDO. FALA PARA ELE VERIFICAR JUNTO AO PREFEITO E DIZ TER UMA COOPERATIVA EM CUJUBIM, DIZ QUE JÁ QUE O ELE LEVA ESSA BANDEIRA, QUE É UMA COISA TÃO IMPORTANTE PARA OS PRODUTORES, QUE O PREFEITO SIGA SEU EXEMPLO E QUEM SABE, TALVEZ CONVERSE COM AQUELE PESSOAL DA COOPERATIVA REGULARMENTE PARA QUE ELES POSSAM RECOLHER TAMBÉM. PARABENIZA E DIZ QUE ISSO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE E QUE CONHECE PRODUTORES QUE ESTÃO BLOQUEADOS, PORQUE NÃO CONSEGUEM MAIS FAZER AQUISIÇÃO, NÃO CONSEGUEM DESCARTAR. FALA QUE A BUSCA DELE DE SAIR DE CUJUBIM IR PARA OUTRA CIDADE PARA CONSEGUIR TRAZER ISSO PARA A CIDADE TEM QUE SER PARABENIZADA. VEREADOR REGINALDO CONTINUA SUA FALA E DIZ FIZERAM UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM EMATER, E COM OS EMPRESÁRIOS. FALA QUE VAI ESTIPULAR LOGO OS QUANTITATIVOS DE GALÕES, E DE QUE FORMA QUE SERÃO ENTREGUES, FALA QUE TEM SEGMENTO, O GALÃO TEM QUE SER LIMPO, OS GALÕES TÊM QUE SER PERFURADOS. APROVEITA OS SECRETÁRIOS E FAZ UMA COBRANÇA E DIZ ESTAREM COM UM PROBLEMA MUITO SÉRIO QUE JÁ VEM PROLONGANDO MUITO TEMPO, QUE É A QUESTÃO DAS CRATERA QUE CRIOU NA 14. DIZ SABER QUE NÃO É A PREFEITURA QUE TEM QUE FAZER, PORQUE A EMPRESA DE ABS, ELA TEM A RESPONSABILIDADE DE VOLTAR E FAZER AQUELE BURACO ALI, ARRUMAR. DEIXA SUA COBRANÇA, AOS SECRETÁRIOS QUE POSSA SOLUCIONAR AQUELA CRATERA DA 14. VEREADOR ALECIO PEDE A PARTE E FALA, AO SECRETÁRIO DE URBANISMO, MARCELO E O PARABENIZA PELOS TRABALHOS QUE VEM ACONTECENDO EM ALGUMAS RUAS, COM AQUELE REJEITO DE ASFALTO, PARABENIZAR E DIZ TER VÁRIOS SERVIÇOS QUE FORAM FEITOS E O PESSOAL TEM ELOGIADO BASTANTE, INCLUSIVE PERTO DA ALTA ELÉTRICA DO JOÃO. VEREADOR REGINALDO CONTINUA SUA FALA E DIZ LEMBRAR DO SEU PRIMEIRO ANO DE MANDATO E FALA DO ASSUNTO. PARABENIZA O MARCELO JUNTAMENTE COM DEPUTADO PEDRO QUE BUSCOU RECURSO E ESTÁ AMENIZANDO ALGUMAS RUAS DENTRO DA CIDADE. DEIXA REGISTRADO UMA IDEIA DE BUSCAR CASCALHO EM RIO CRESPO E ARRUMAR OS MORROS E EXPLICA MAIS DO ASSUNTO. POR FIM AGRADECE A TODO, DESEJA UMA OTIMA SEMANA E ENCERRA. O PRESIDENTE FALA QUE O VEREADOR REGINALDO LEVANTOU UM PONTO IMPORTANTE SOBRE O GASTO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO. FALA QUE ACREDITA QUE PASSA DE 50 MILHÕES. FALA QUE A IDEIA DO VEREADOR REGINALDO É BOA. O PRESIDENTE PASSA PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 002/GVHRF/2026. O PRESIDENTE EXPLICA SOBRE O REQUERIMENTO E DIZ SER UM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO. EM SEGUIDA PASSA PARA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO, A QUAL É APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/GVHRF/2026. O PRESIDENTE EXPLICA QUE É A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA A QUAL ELES ESTÃO CRIANDO AS CONTRATAÇÕES DO MENOR APRENDIZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM. EM SEGUIDA PASSA PARA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO, A QUAL É APROVADO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. FALA DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE CONVOCA PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ESTAREM VOTANDO UM PROJETO DE LEI N° 024/2026 QUE TRATA SOBRE A AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR 02. E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER TRATADA O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DO YOU TUBE NO CANAL DESTA CASA DE LEIS WWW.YOUTUBE.COM/CHANNELUCC4FNL5AYRBUMGQ5KLBR4GFQ, E APÓS FINALIZADA POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO LINK WWW.CAMARADECUJUBIM.RO.GOV.BR; TAIS PROCEDIMENTOS AMPARADOS PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2022. E EU HERLON PEREIRA DOS SANTOS LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI POR MIM ASSINADA E DEMAIS PARES, SALA DAS SESSÕES 16 DE MARÇO DE 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Turno:
Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência na qualidade de Chefe do PoderExecu vo Municipal para, com fundamento na prerroga va que me assiste como autor da proposição,solicitar a re rada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2026
Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS (CV No 011/2023 SINCONV 940484/2023), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Turno:
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Turno:
Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria parlamentar, que “INSTITUI REDUÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DO ITBI E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PARA IMÓVEIS RURAIS E DO SETOR CHACAREIRO NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO”. Recomendação de Veto Jurídico Integral.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Turno:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.588, de 24 de março de 2025, para criar o cargo em comissão de Técnico de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Turno:
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.588, de 24 de março de 2025, com a finalidade de modificar a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que passará a denominar-se Secretaria Municipal da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEMAS.”
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Turno:
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO (CADEIRA LONGARINA 03 LUGARES CONFECCIONADA EM AÇO CROMADO) COM A FINALIDADE DE ATENDER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VINCULADA AO CNES Nº 2808579, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 13.610,00 (Treze mil, seiscentos e dez reais), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo.”
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Turno:
“CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I NO SETOR 02 (ZONA URBANA), no valor de R$ 1.999.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e nove reais), e contrapartida no valor de R$ 338.298,50 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).”
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Turno:
“Projeto de Lei nº 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o município de Rio Crespo/RO, e dá outras providências.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS (CV No 011/2023 SINCONV 940484/2023), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Turno:
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.579, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada