Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1.579, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL Nº 1.579, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação