{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVI\u00c7OS DE \r\nENGENHARIA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CAL\u00c7ADAS (CV No 011/2023 SINCONV 940484/2023), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "REGULAMENTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MENOR APRENDIZ NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUJUBIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI \r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.579, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excel\u00eancia na qualidade de Chefe do PoderExecu vo Municipal para, com fundamento na prerroga va que me assiste como autor da proposi\u00e7\u00e3o,solicitar a re rada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 011/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVI\u00c7OS DE \r\nENGENHARIA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CAL\u00c7ADAS (CV No 011/2023 SINCONV 940484/2023), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM/RO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "REGULAMENTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MENOR APRENDIZ NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUJUBIM, EM CONFORMIDADE COM A LEI \r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.579, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de autoria parlamentar, que \u201cINSTITUI REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DE REFER\u00caNCIA PARA C\u00c1LCULO DO ITBI E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PARA IM\u00d3VEIS RURAIS E DO SETOR CHACAREIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM/RO\u201d. Recomenda\u00e7\u00e3o de Veto Jur\u00eddico Integral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.588, de 24 de mar\u00e7o de 2025, para criar o cargo em comiss\u00e3o de T\u00e9cnico de Vigil\u00e2ncia Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.588, de 24 de mar\u00e7o de 2025, com a finalidade de modificar a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 SEMAS, que passar\u00e1 a denominar-se Secretaria Municipal da Fam\u00edlia, da Assist\u00eancia e do Desenvolvimento Social \u2013 SEMAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO (CADEIRA LONGARINA 03 LUGARES CONFECCIONADA EM A\u00c7O CROMADO) COM A FINALIDADE DE ATENDER A ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE, VINCULADA AO CNES N\u00ba 2808579, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 13.610,00 (Treze mil, seiscentos e dez reais), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) PORTE I NO SETOR 02 (ZONA URBANA), no valor de R$ 1.999.000,00 (Um milh\u00e3o novecentos e noventa e nove reais), e contrapartida no valor de R$ 338.298,50 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cProjeto de Lei n\u00ba 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}