Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Instalação de internet via satélite (Starlink) na frota do transporte escolar para otimização da comunicação e segurança

Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais, venho
por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de
recuperação da Linha 02 até a Linha 110, com a realização de serviços de patrolamento,
cascalhamento e manutenção geral da estrada.

Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais,
venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade
de recuperação da Linha 14 até a Linha 106, realizando serviços de patrolamento,
cascalhamento e manutenção geral da estrada.

Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais,
venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade
de recuperação da Linha Corrente ligando até a Linha C04, passando pela Pedra 90, com
a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção geral da estrada.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua
Marreco, localizada no Setor 2, no município de Cujubim/RO.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de aterro e instalação de oco (bueiro) no final
da Linha 8, saindo para a Linha CA-04, em frente à propriedade do senhor
Sandro, conhecido como Sandro taxista, no município de Cujubim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de cascalhamento dos morros localizados na
Chácara dos Periquitos até a propriedade do senhor Vilmo, conhecido pela
fábrica de cabinhos, no município de Cujubim, também seja feita a análise
geral das condições das vias em todo o assentamento da Chácara dos
Periquitos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Beija-Flor,
especialmente em frente ao Posto Bezerra Luz.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida
Rouxinol, no município de Cujubim/RO.

Acrescenta parágrafos ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.663/2025, alterado pelo Artigo 5º do Projeto de Lei nº 031/PGM/2026.

Modifica o Anexo I (Tabela II) e o Artigo 1º (§ 2º, Inciso VII) do Projeto de Lei nº 031/PGM/2026.

REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE CUJUBIM AGROPEC, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.445.055/0001-52, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO 14ª EXPOBIM 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

PERTINENTE RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, EGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023 E OPERACIONALIZADA CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA CULTURA no valor de R$ 54.707,52 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).