Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Instalação de internet via satélite (Starlink) na frota do transporte escolar para otimização da comunicação e segurança

Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais, venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de recuperação da Linha 02 até a Linha 110, com a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção geral da estrada.

Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais, venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de recuperação da Linha 14 até a Linha 106, realizando serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção geral da estrada.

Eu, Vereador Alecio Fernandes, no uso das minhas atribuições legais e regimentais, venho por meio desta indicar ao Secretário Municipal de Obras Paulo Dore a necessidade de recuperação da Linha Corrente ligando até a Linha C04, passando pela Pedra 90, com a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção geral da estrada.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Marreco, localizada no Setor 2, no município de Cujubim/RO.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de aterro e instalação de oco (bueiro) no final da Linha 8, saindo para a Linha CA-04, em frente à propriedade do senhor Sandro, conhecido como Sandro taxista, no município de Cujubim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de cascalhamento dos morros localizados na Chácara dos Periquitos até a propriedade do senhor Vilmo, conhecido pela fábrica de cabinhos, no município de Cujubim, também seja feita a análise geral das condições das vias em todo o assentamento da Chácara dos Periquitos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Beija-Flor, especialmente em frente ao Posto Bezerra Luz.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Avenida Rouxinol, no município de Cujubim/RO.

Acrescenta parágrafos ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.663/2025, alterado pelo Artigo 5º do Projeto de Lei nº 031/PGM/2026.

Modifica o Anexo I (Tabela II) e o Artigo 1º (§ 2º, Inciso VII) do Projeto de Lei nº 031/PGM/2026.

REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE CUJUBIM AGROPEC, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.445.055/0001-52, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO 14ª EXPOBIM 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

PERTINENTE RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, EGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023 E OPERACIONALIZADA CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA CULTURA no valor de R$ 54.707,52 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).

PERTINENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CUJUBIM, GAVIÃO E RO 205 Local: AV GAVIÃO ENTRE RUA JAÓ E RUA ÁGUIA BRANCA AV CUJUBIM ENTRE RUA Y01 E RO 205, PLANO DE AÇÃO 09032024-066912 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), no valor de R$ 502.741,74 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), EMENDA PARLAMENTAR DEP.FEDERAL JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE (LEBRÃO).

“Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos do quadro administrativo do Poder Executivo Municipal, regidos pela Lei Municipal nº 1.356, de 31 de março de 2022, e dá outras providências.

“PERTINENTE TERMO DE CONVÊNIO Nº 424/PGE-2021, CUJO OBJETO TRATA SE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE CNES 2808579, no valor de R$ 348.213,46 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos).”