Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PERTINENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CUJUBIM, GAVIÃO E RO 205 Local: AV GAVIÃO ENTRE RUA JAÓ E RUA ÁGUIA BRANCA AV CUJUBIM ENTRE RUA Y01 E RO 205, PLANO DE AÇÃO 09032024-066912 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), no valor de R$ 502.741,74 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), EMENDA PARLAMENTAR DEP.FEDERAL JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE (LEBRÃO).

“Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos do quadro administrativo do Poder Executivo Municipal, regidos pela Lei Municipal nº 1.356, de 31 de março de 2022, e dá outras providências.

“PERTINENTE TERMO DE CONVÊNIO Nº 424/PGE-2021, CUJO OBJETO TRATA SE DE AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE CNES 2808579, no valor de R$ 348.213,46 (Trezentos e quarenta e oito mil,
duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos).”