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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor SECRETARIO DE INFRAESRUTURA E RETIRADA DOS TACHÕES E SUBSTITUIÇÃO POR QUEBRA MOLA NA AVENIDA GAVIÃO, EM FRENTE AO COMERCIAL 3 IRMÃOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 13:49:12
Autor:
Renata Viana Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Deliberado Pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta, indicar a necessidade de realização do serviço de patrolamento na região dos Três Morros
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:33:57
Autor:
Alécio Soares Fernandes
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Venho, por meio desta, indicar a necessidade de substituição do bueiro localizado no Ramal Açaí.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 10:34:09
Autor:
Alécio Soares Fernandes
Texto Original
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de um tubo PEAD (ou
outro tubo adequado) na 3ª Linha do Galo Velho, em frente ao sítio do Tatão.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:16:29
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Deliberado Pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito, com urgência, o reparo e manutenção das
pontes localizadas na Linha Corrente, sendo a 2ª e a 3ª ponte da referida linha, ambas apresentando sérias avarias estruturais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:22:12
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Deliberado Pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito, com urgência, realizado serviço de
drenagem e instalação de tubo PEAD (ou bueiro) no trecho da linha Segundinha, após o travessão da terceira linha do Galo Velho.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:59:51
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito, com urgência, a instalação de um tubo
PEAD ou tubo oco na Linha CA-8, entre o sítio do Sr. Wilson e o sítio da Sra. Marilza.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:01:38
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, o envio de uma máquina para realizar a retirada de
árvores e galhos que se encontram caídas e obstruindo a estrada do travessão
que liga a Sexta à Sétima Linha do Galo Velho, no último travessão.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:48:29
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja implantado um oco (bueiro) e realizado o serviço
de recuperação da saída de água em frente ao sítio do senhor Claudemir, na
entrada da Linha B-98.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:36:21
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja realizada a retirada de uma curva na estrada da
Linha B-98, em frente ao senhor Mauro, quase no final da linha, próximo à
entrada da Linha 102.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:36:47
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja realizado com urgência o reparo do bueiro
localizado no primeiro morro antes de chegar à Associação da Chácara dos
Perequitos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:35:56
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja realizado com urgência a substituição da ponte
localizada na Linha B-100, na segunda entrada à esquerda, por um tubo PEAD.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:37:13
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente, que seja realizado com urgência o conserto do aterro da
galeria do Rio Azul, localizada na Linha B-98.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:37:02
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja realizado o cascalhamento da 7ª Linha do Galo
Velho, zona rural deste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:27:44
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja instalado um bueiro na Linha B-98, antes da
propriedade do senhor conhecido como Pretinho do Sal, zona rural deste
município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:27:07
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja realizado o reparo no bueiro localizado na Linha
B-98, em frente ao sítio do senhor Claudemir, zona rural deste município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:27:29
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja realizado a instalação de um tubo PEAD na Linha
CA-04, sentido o Assentamento Mutum, em frente à propriedade do senhor
Joede, zona rural deste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:21:42
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja realizado a instalação de um bueiro ou tubo na
entrada da 4ª Linha do Galo Velho.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:21:55
Autor:
Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original
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PLOE 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: “Dispõe, em caráter geral, sobre as consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Cujubim/RO e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:18:06
Autor:
João Becker - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLOE 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público situado no município de Cujubim/RO, onde se encontra instalado o fórum digital do tribunal de justiça do estado de Rondônia, como “praça da justiça”, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 23:03:31
Autor:
João Becker - PREFEITO
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLOE 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários Nº 09032025-080530 (transferência especial), 202544260019, no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), Emenda Parlamentar Dep.Federal Mauricio Carvalho.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:27:53
Autor:
João Becker - PREFEITO
Localização Atual: Executivo Municipal - EXM
Status: Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 79 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Haroldo Rodrigues Figueredo
Matéria Anexada:
Parecer nº 66 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Texto Original
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PLOE 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PERTINENTE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, no valor de R$ 1.516.914,49 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), Indicação parlamentar do Senador Federal Confúcio Aires Moura.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:36:59
Autor:
João Becker - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLOE 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PERTINENTE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PLANO DE AÇÃO: 09032025-075785/2025, no valor de R$ R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), Emenda parlamentar do Senador Federal Jaime Bagatolli.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:39:31
Autor:
João Becker - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLOE 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PERTINENTE REPASSE FINANCEIRO DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA CUSTEIO DO COMPONENTE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS -SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), A SER TRANSFERIDO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R$ 113.978,80, (Cento e Treze mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
12/10/2025 -
Horário: 21:33:53
Autor:
João Becker - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a associação beneficente casa da união – amor de maria, com sede no município de ouro preto do Oeste/RO no âmbito do município de cujubim, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 22:57:34
Autor:
Haroldo Rodrigues Figueredo
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: O Eu, Vereador Reginaldo da Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o seguinte:
Requerimento de Informações — Emendas Parlamentares (Impositivas)
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 12:41:41
Autor:
Reginaldo Silva de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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AUT 79/2025 - Autógrafo
Ementa: Vimos por meio deste, encaminhar o AUTÓGRAFO N°079/2025, do projeto de Lei N° 066 do Legislativo
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:31:12
Autor:
Haroldo Rodrigues Figueredo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 66 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
João Becker - PREFEITO
Texto Original
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PAR 66/2025 - Parecer
Ementa: OS MEMBROSDA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMEN'l'O, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, MmolCI..?AL DE CUJUBIM-·RO, REUNIRAM-SE
NO DIA 06 DE OUTUBRODE 2025, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 066/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS
COMISSÃOEMITIRAM O SEGUINTE PARECER
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:39:23
Autor:
CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 66 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
João Becker - PREFEITO
Texto Original
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EMES 3/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: “Ao Projeto de Lei nº 014/GBVHRF/2025 que dispõe sobre o direito dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação, que atuam em escolas a zona rural, de utilizarem o transporte escolar público para fins de trabalho e determina a disponibilização de transporte alternativo, caso haja negativa de uso do transporte escolar. ”
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 13:50:13
Autor:
Renata Viana Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - SLEGIS
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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