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IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor SECRETARIO DE INFRAESRUTURA E RETIRADA DOS TACHÕES E SUBSTITUIÇÃO POR QUEBRA MOLA NA AVENIDA GAVIÃO, EM FRENTE AO COMERCIAL 3 IRMÃOS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 13:49:12
Autor:  Renata Viana Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Deliberado Pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de realização do serviço de patrolamento na região dos Três Morros

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 10:33:57
Autor:  Alécio Soares Fernandes
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de substituição do bueiro localizado no Ramal Açaí.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 10:34:09
Autor:  Alécio Soares Fernandes
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de um tubo PEAD (ou outro tubo adequado) na 3ª Linha do Galo Velho, em frente ao sítio do Tatão.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:16:29
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Deliberado Pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito, com urgência, o reparo e manutenção das pontes localizadas na Linha Corrente, sendo a 2ª e a 3ª ponte da referida linha, ambas apresentando sérias avarias estruturais.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:22:12
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Deliberado Pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito, com urgência, realizado serviço de drenagem e instalação de tubo PEAD (ou bueiro) no trecho da linha Segundinha, após o travessão da terceira linha do Galo Velho.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:59:51
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito, com urgência, a instalação de um tubo PEAD ou tubo oco na Linha CA-8, entre o sítio do Sr. Wilson e o sítio da Sra. Marilza.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 11:01:38
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, o envio de uma máquina para realizar a retirada de árvores e galhos que se encontram caídas e obstruindo a estrada do travessão que liga a Sexta à Sétima Linha do Galo Velho, no último travessão.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 12:48:29
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja implantado um oco (bueiro) e realizado o serviço de recuperação da saída de água em frente ao sítio do senhor Claudemir, na entrada da Linha B-98.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:36:21
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizada a retirada de uma curva na estrada da Linha B-98, em frente ao senhor Mauro, quase no final da linha, próximo à entrada da Linha 102.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:36:47
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado com urgência o reparo do bueiro localizado no primeiro morro antes de chegar à Associação da Chácara dos Perequitos.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:35:56
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado com urgência a substituição da ponte localizada na Linha B-100, na segunda entrada à esquerda, por um tubo PEAD.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:37:13
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado com urgência o conserto do aterro da galeria do Rio Azul, localizada na Linha B-98.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 8:37:02
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja realizado o cascalhamento da 7ª Linha do Galo Velho, zona rural deste município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 8:27:44
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja instalado um bueiro na Linha B-98, antes da propriedade do senhor conhecido como Pretinho do Sal, zona rural deste município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 8:27:07
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja realizado o reparo no bueiro localizado na Linha B-98, em frente ao sítio do senhor Claudemir, zona rural deste município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 8:27:29
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja realizado a instalação de um tubo PEAD na Linha CA-04, sentido o Assentamento Mutum, em frente à propriedade do senhor Joede, zona rural deste município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:21:42
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja realizado a instalação de um bueiro ou tubo na entrada da 4ª Linha do Galo Velho.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:21:55
Autor:  Jânio Rodrigues de Sousa
Texto Original

PLOE 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe, em caráter geral, sobre as consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Cujubim/RO e dá outras providências.”

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:18:06
Autor:  João Becker - PREFEITO
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

PLOE 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público situado no município de Cujubim/RO, onde se encontra instalado o fórum digital do tribunal de justiça do estado de Rondônia, como “praça da justiça”, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 23:03:31
Autor:  João Becker - PREFEITO
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

PLOE 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição De Playgrounds Ou Parquinhos Infantis Em Espaços Esportivos Comunitários Nº 09032025-080530 (transferência especial), 202544260019, no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), Emenda Parlamentar Dep.Federal Mauricio Carvalho.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:27:53
Autor:  João Becker - PREFEITO
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXM
Status:  Encaminhado ao Setor Responsável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 79 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Haroldo Rodrigues Figueredo
Matéria Anexada:   Parecer nº 66 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Texto Original

PLOE 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PERTINENTE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM, no valor de R$ 1.516.914,49 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), Indicação parlamentar do Senador Federal Confúcio Aires Moura.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:36:59
Autor:  João Becker - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

PLOE 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PERTINENTE AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PLANO DE AÇÃO: 09032025-075785/2025, no valor de R$ R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), Emenda parlamentar do Senador Federal Jaime Bagatolli.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:39:31
Autor:  João Becker - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original

PLOE 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PERTINENTE REPASSE FINANCEIRO DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA CUSTEIO DO COMPONENTE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS -SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), A SER TRANSFERIDO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no valor de R$ 113.978,80, (Cento e Treze mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 12/10/2025 - Horário: 21:33:53
Autor:  João Becker - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a associação beneficente casa da união – amor de maria, com sede no município de ouro preto do Oeste/RO no âmbito do município de cujubim, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 22:57:34
Autor:  Haroldo Rodrigues Figueredo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Eu, Vereador Reginaldo da Silva de Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o seguinte: Requerimento de Informações — Emendas Parlamentares (Impositivas)

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 12:41:41
Autor:  Reginaldo Silva de Oliveira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Texto Original

AUT 79/2025 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos por meio deste, encaminhar o AUTÓGRAFO N°079/2025, do projeto de Lei N° 066 do Legislativo

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:31:12
Autor:  Haroldo Rodrigues Figueredo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 66 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Becker - PREFEITO
Texto Original

PAR 66/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OS MEMBROSDA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMEN'l'O, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, MmolCI..?AL DE CUJUBIM-·RO, REUNIRAM-SE NO DIA 06 DE OUTUBRODE 2025, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 066/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL AS COMISSÃOEMITIRAM O SEGUINTE PARECER

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:39:23
Autor:  CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 66 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Becker - PREFEITO
Texto Original

EMES 3/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
“Ao Projeto de Lei nº 014/GBVHRF/2025 que dispõe sobre o direito dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação, que atuam em escolas a zona rural, de utilizarem o transporte escolar público para fins de trabalho e determina a disponibilização de transporte alternativo, caso haja negativa de uso do transporte escolar. ”

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 13:50:13
Autor:  Renata Viana Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SLEGIS
Status:  Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Texto Original