Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Ao Projeto de Lei nº 014/GBVHRF/2025 que dispõe sobre o direito dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação, que atuam em escolas a zona rural, de utilizarem o transporte escolar público para fins de trabalho e determina a disponibilização de transporte alternativo, caso haja negativa de uso do transporte escolar. ”
Indexação
Observação