Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROGRAMA Educação Infantil – NOVAS TURMAS 2024 , ADEQUADO À RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2025 E CONFORME O MANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MEC/FNDE no valor de R$ 330.889,34 (Trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
Indexação
Observação