Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MCMV FNHIS Sub 50 NUMERO DA PROPOSTA 040804/2025, no valor de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta
mil reais), contrapartida no valor de R$ 339.148,52 (trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
mil reais), contrapartida no valor de R$ 339.148,52 (trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Indexação
Observação