8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Solicitação de construção de faixa elevada em frente ao portão da Creche Manoá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de obras, que seja realizada a implantação de um tubo (bueiro) na Terceira Linha do Galo Velho, logo após o sítio do senhor Ivo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a implantação de um tubo na Linha Corrente, em frente ao sítio do senhor Adeilton.

Solicitação de implantação de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/REFAZ Municipal.

Solicitação de informações acerca do fechamento da Escola de Educação Infantil Raio de Luz e situação das vagas em creche no município de Cujubim.

Solicitação de Retirada de Proposição Legislativa (Projeto de Lei nº 021/PGM/2026).

Projeto de Lei para apreciação desta Augusta Casa de Leis, que trata sobre a alteração do vencimento dos cargos de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, de acordo com a emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.

“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO (CADEIRA LONGARINA 03 LUGARES CONFECCIONADA EM AÇO CROMADO) COM A FINALIDADE DE ATENDER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VINCULADA AO CNES Nº 2808579, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 13.610,00 (Treze mil, seiscentos e dez reais), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo.”

“Projeto de Lei nº 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o município de Rio Crespo/RO, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria parlamentar, que “INSTITUI REDUÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DO ITBI E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PARA IMÓVEIS RURAIS E DO SETOR CHACAREIRO NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO”. Recomendação de Veto Jurídico Integral.

Solicitação de informações acerca do fechamento da Escola de Educação Infantil Raio de Luz e situação das vagas em creche no município de Cujubim.