{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o desta Augusta Casa de Leis, que trata sobre a altera\u00e7\u00e3o do vencimento dos cargos de AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, de acordo com a emenda constitucional n\u00ba 120, de 5 de maio de 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cAQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO (CADEIRA LONGARINA 03 LUGARES CONFECCIONADA EM A\u00c7O CROMADO) COM A FINALIDADE DE ATENDER A ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE, VINCULADA AO CNES N\u00ba 2808579, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 13.610,00 (Treze mil, seiscentos e dez reais), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "\u201cProjeto de Lei n\u00ba 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o munic\u00edpio de Rio Crespo/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Becker - PREFEITO", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, de autoria parlamentar, que \u201cINSTITUI REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DE REFER\u00caNCIA PARA C\u00c1LCULO DO ITBI E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PARA IM\u00d3VEIS RURAIS E DO SETOR CHACAREIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUJUBIM/RO\u201d. Recomenda\u00e7\u00e3o de Veto Jur\u00eddico Integral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca do fechamento da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Raio de Luz e situa\u00e7\u00e3o das vagas em creche no munic\u00edpio de Cujubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Al\u00e9cio Soares Fernandes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada em frente ao port\u00e3o da Creche Mano\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de obras, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um tubo (bueiro) na Terceira Linha do Galo Velho, logo ap\u00f3s o s\u00edtio do senhor Ivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "J\u00e2nio Rodrigues de Sousa", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um tubo na Linha Corrente, em frente ao s\u00edtio do senhor Adeilton.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS/REFAZ Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 143, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Haroldo Rodrigues Figueredo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca do fechamento da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Raio de Luz e situa\u00e7\u00e3o das vagas em creche no munic\u00edpio de Cujubim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 144, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXM", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o Legislativa (Projeto de Lei n\u00ba 021/PGM/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}