1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Número de Protocolo: 13
|
“Indica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; a adoção das providências necessárias para arrumar/reparar a tela de proteção do campo sintético localizado no Setor 5.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Número de Protocolo: 14
|
“Indica ao prefeito municipal e a secretaria de Esporte; que seja realizada a troca das lâmpadas do campo sintético – Setor 1, tendo em vista a
precariedade da iluminação no local.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Jonas Cordeiro de Souza
Número de Protocolo: 15
|
Venho, por meio deste, solicitar a essa Secretaria a adoção de providências no sentido de
realizar o reparo (tapa-buraco) existente em frente ao estabelecimento Carol Bomba, localizado na
Avenida Cujubim.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Número de Protocolo: 16
|
Recomendação nº 005/SEMEC/2025 – Atividades Independentes e Formação Continuada em Serviço
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Número de Protocolo: 18
|
Institui redução do valor de referência para cálculo do ITBI e autoriza o parcelamento do imposto para imóveis rurais e do setor chacareiro no Município de Cujubim/RO, com foco na regularização fundiária de pequenos produtores, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 1
|
PERTINENTE À PROJETO CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO, PLANO DE AÇÃO 09032024-072906/2024 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e contrapartida no valor de R$ 51.023,92 (Cinquenta e um mil, vinte e três reais e noventa e dois centavos) Emenda Parlamentar Coronel Chrisóstomo.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
|
PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONVÊNIO Nº960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 3
|
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PLANO DE AÇÃO 09032024-066980 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), NO VALOR DE R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais), Emenda Parlamentar, Dep. Federal Thiago Flores.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
|
PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, PLANO DE AÇÃO N°09032025-081183, no valor de R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), Emenda Parlamentar Senador Federal Confúcio Aires Moura.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 5
|
PERTINENTE AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 651/2025/PGE-SEAGRI, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e
contrapartida de convênio no valor de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais), Emenda Parlamentar Deputado estadual Lucas Torres.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
|
PERTINENTE, GRUPO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - PAP, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-080131, DESTINADO PARA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (Seiscentos e noventa e três mil reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADA FEDERAL
SILVIA CRISTINA.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
|
PERTINENTE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO PELA POLÍCIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 445.500,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
|
Grupo ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, Bloco ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE,
recursos proveniente da Portaria GM/MS Nº 4.104, de 27 de Maio de 2024, e Proposta Parlamentar nº 11485023000124004, no valor de R$ 204.285,89 (Duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), autoria do Parlamentar Senador CONFÚCIO AIRES MOURA.
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
|
“Regulamenta integralmente a Lei Municipal nº 1.664, de 10 de dezembro de 2025, dispondo sobre a distribuição da margem consignável das consignações facultativas, disciplinando de forma exaustiva o credenciamento das consignatárias, os fluxos operacionais de averbação, repasse e conciliação, os prazos de resposta, os mecanismos de portabilidade, as regras de proteção de dados pessoais, os instrumentos de auditoria, transparência e controle social, estabelece normas autoaplicáveis e autoriza a edição de decreto regulamentar e atos normativos complementares para fiel execução, e dá outras providências.’
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 17
|
“Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos, lixo domiciliar, entulhos e materiais inservíveis no Município de Cujubim/RO, estabelece sanções administrativas, disciplina o procedimento administrativo ambiental, e atribui competências à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
