Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 09:00
Encerramento: 08/06/2026 - 12:18



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Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Rodrigues Figueredo / PSD
Vice-Presidente: Jonas Cordeiro de Souza / PP
Primeiro-Secretário: Herlon Pereira dos Santos / PL
Segundo-Secretário: Renata Viana Ferreira / UNIÃO
2º Vice Presidente: Jânio Rodrigues de Sousa / PL



Lista de Presença na Sessão
Alécio Soares Fernandes / PRD
Ana Paula Cristo Rodrigues / MDB
Haroldo Rodrigues Figueredo / PSD
Herlon Pereira dos Santos / PL
Jonas Cordeiro de Souza / PP
Reginaldo Silva de Oliveira / PRD
Renata Viana Ferreira / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Número de Protocolo: 254
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de reparos com patrolamento e, se necessário, cascalhamento na Rua Urubu Rei, esquina com a Rua Gralha Azul, neste município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Número de Protocolo: 253
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização urgente da operação tapa-buracos na Avenida do Condor e na Avenida Coruja, neste município.
Matéria lida
3 - Julgamento de Contas do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Tribunal de Contas - TC
Número de Protocolo: 257
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022, DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2022. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renata Viana Ferreira

2 - Alécio Soares Fernandes

3 - Reginaldo Silva de Oliveira




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 158
Dispõe sobre a política de remuneração e o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2026
  • Alécio Soares Fernandes - Sim
  • Ana Paula Cristo Rodrigues - Sim
  • Haroldo Rodrigues Figueredo - Abstenção
  • Herlon Pereira dos Santos - Sim
  • Jonas Cordeiro de Souza - Não
  • Reginaldo Silva de Oliveira - Não
  • Renata Viana Ferreira - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alécio Soares Fernandes / PRD
    Ana Paula Cristo Rodrigues / MDB
    Haroldo Rodrigues Figueredo / PSD
    Herlon Pereira dos Santos / PL
    Jonas Cordeiro de Souza / PP
    Reginaldo Silva de Oliveira / PRD
    Renata Viana Ferreira / UNIÃO