Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente seja realizado patrolamento e cascalhamento na Linha
CA16 CP70, em frente ao Colégio 23 de Março.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de patrolamento no travesão da Linha Leste
até a B86.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente que seja realizada a implantação de tubo PEAD na região
da Chácara dos Periquitos, sentido à chácara do senhor Wilmo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine
ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e
cascalhamento na 6ª Linha do Galo Velho.

O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugestão Legislativa de um Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de
Cujubim/RO, e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PERTINENTE, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS EMENDA PALAMENTAR , 202643600012 PROGRAMAÇÃO Nº 110094020260002 MODALIDADE DE ESTRUTURA SUAS., no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), EMENDA PALAMENTAR, DEP.FEDERAL FERNANDO MÁXIMO.

PERTINENTE, ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS EMENDA PALAMENTAR , 202641730007 PROGRAMAÇÃO Nº 1009402260003 MODALIDADE DE ESTRUTURA SUAS., no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), EMENDA PALAMENTAR, DEP FEDERAL (a) SILVIA CRISTINA.

PERTINENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, TERMO DE CONVÊNIO Nº960273, no valor de R$ 238.750,00 ( Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), e contrapartida no valor de R$ 24.250,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta
reais) Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucio Mosquini.

“Dispõe sobre a vinculação, a título de aportes intraorçamentários, da parcela livre do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte dos servidores municipais de todos os poderes ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cujubim/RO - INPREC para o equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.”

PERTINENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº 43310003- AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK UP 4X4, CNES: 6796222, CONFORME REGULAMENTADO PELA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº11485023000126002 no valor de R$ 334.413,00
(Trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e treze reais), Emenda Parlamentar
Deputado(a) Federal Cristiane Lopes.