Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado serviço de desobstrução imediata do bueiro localizado na sexta linha do Galo Velho

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza de sarjeta na Avenida Cujubim.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, o serviço de tapa-buracos na Avenida do Condor, em frente ao estabelecimento conhecido como Espetinho de Ouro, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização do serviço de tapa-buracos na Avenida Maracanã, em frente ao Hospital, neste município.

O Vereador HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAR o encaminhamento da Sugestão Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Pecuária e o Banco Municipal de Genética Pecuária no âmbito do Município de Cujubim.

“Institui o Estatuto da Transparência, Rastreabilidade e Eficiência na Execução das Emendas Parlamentares Individuais no âmbito do Município de Cujubim; estabelece o regime de compatibilidade obrigatória com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); incorpora as definições, vedações e obrigações mandamentais da Instrução Normativa nº 085/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e os parâmetros vinculantes do Supremo Tribunal Federal na ADI 7697; dispõe sobre a competência regulamentar do Poder Executivo; e dá outras providências exaurientes.”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cujubim/RO, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Cujubim/RO, e dá outras providências.”

Aquisição de equipamentos permanentes, transferência especial através do Plano de Ação:09032026-093093/2026, Emenda Parlamentar:2026640920008, no valor de R$ 696.500,00 (Seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), contrapartida no valor de R$ 5.450,00 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), Emenda Parlamentar Senador Confúcio Moura.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MCMV FNHIS Sub 50 NUMERO DA PROPOSTA 040804/2025, no valor de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais), contrapartida no valor de R$ 339.148,52 (trezentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

PROGRAMA Educação Infantil – NOVAS TURMAS 2024 , ADEQUADO À RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2025 E CONFORME O MANUAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MEC/FNDE no valor de R$ 330.889,34 (Trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim/RO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel municipal ao Estado de Rondônia, como parte de acordo de cooperação mútua, e dá outras providências.