Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua
Condor, em frente ao DETRAN, bem como ao longo de toda a via.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de
um morro localizado próximo à igreja católica, na região conhecida como
Chácara dos Periquitos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja feito o reparo do bueiro localizado na Linha
CA-08, em frente ao sítio do senhor Getúlio.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja feito por meio da Secretaria competente, que
seja realizada a operação tapa-buracos nas proximidades da oficina V Motos,
localizada na Rua Beija-Flor, bem como a pintura dos meios-fios no referido
trecho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, a instalação de um bueiro na CP-84, no travessão, com
o objetivo de garantir o adequado escoamento da água no local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizado com urgência, o conserto de uma
ponte localizada na Linha Corrente, próximo ao sítio da senhora Maristela.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento de
um morro localizado próximo à igreja católica, na região conhecida como
Chácara dos Periquitos.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da
Secretaria competente, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua
Condor, em frente ao DETRAN, bem como ao longo de toda a via.

altera a Lei Municipal nº 1.663, de 10 de dezembro de 2025, com o objetivo de redefinir os critérios de concessão da gratificação de desempenho e produtividade dos servidores lotados nas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Infraestrutura Urbana – SEMIU, Agricultura – SEMAGRI e Meio Ambiente – SEMA.

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERTINENTE, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CUJUBIM, GAVIÃO E RO 205 Local: AV GAVIÃO ENTRE RUA JAÓ E RUA ÁGUIA BRANCA AV CUJUBIM ENTRE RUA Y01 E RO 205, PLANO DE AÇÃO 09032024-066912 / 2024 (TRANSFERENCIA ESPECIAL), no valor de R$ 502.741,74 (Quinhentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), EMENDA PARLAMENTAR DEP.FEDERAL JOSÉ EURIPEDES CLEMENTE (LEBRÃO).

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel municipal ao Estado de Rondônia, como parte de acordo de cooperação mútua, e dá outras providências.