Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar a operação tapa-buracos em frente ao sítio do senhor Joabe, localizado na 4ª Linha do Galo Velho, atendendo ao pedido dos moradores da região.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que seja feito um aterro e cascalhamento em frente ao sítio do senhor conhecido como Borracha, localizado na região do Soldado da Borracha.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, a necessidade de realizar o cascalhamento no morro do Cardam, localizado na região do Soldado da Borracha, atendendo ao pedido dos moradores da localidade.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO COM GUARITA E VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUJUBIM/RO.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.588, de 24 de março de 2025, para criar o cargo em comissão de Técnico de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.374/2022, para reajustar os valores dos plantões extraordinários dos cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, e dá outras providências."

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 438, de 12 de maio de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 1.088/2018, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim/RO e dá outras providências.

Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento do município referente ao repasse de transferências da união, pertinente à Programa Brasil Alfabetizado, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.588, de 24 de março de 2025, com a finalidade de modificar a nomenclatura da atual Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, que passará a denominar-se Secretaria Municipal da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEMAS.”

PERTINENTE, IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA NA SEDE DA AGROPEC, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (Setenta il reais).

PERTINENTE, AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68 MG PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VANILDO CHAGAS HADMAN (CNES 7499264), PARA ATENDER AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO VALOR DE R$ 47.601,92 (Quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos), e valor da contrapartida R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL CIRONE DEIRÓ.