Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 09:00
Encerramento: 06/04/2026 - 11:54



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Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Rodrigues Figueredo / PSD
Vice-Presidente: Jonas Cordeiro de Souza / PP
Primeiro-Secretário: Herlon Pereira dos Santos / PL
Segundo-Secretário: Renata Viana Ferreira / UNIÃO
2º Vice Presidente: Jânio Rodrigues de Sousa / PL



Lista de Presença na Sessão
Alécio Soares Fernandes / PRD
Haroldo Rodrigues Figueredo / PSD
Herlon Pereira dos Santos / PL
Jânio Rodrigues de Sousa / PL
Jonas Cordeiro de Souza / PP
Reginaldo Silva de Oliveira / PRD
Renata Viana Ferreira / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Ana Paula Cristo Rodrigues
Número de Protocolo: 121
Recuperação dos morros e trechos críticos na linha chácara dos periquitos, com serviços de patrolamento, cascalhamento e melhoria da drenagem.
Matéria lida
2 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Ana Paula Cristo Rodrigues
Número de Protocolo: 122
Indico ao senhor secretário de Obras, a necessidade de recuperação de um bueiro localizado na Quarta Linha, neste município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Número de Protocolo: 123
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de patrolamento e cascalhamento na Rua gavina.
Matéria lida
4 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Número de Protocolo: 124
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de obras, a necessidade de inplantação de bueiro,em frente à fazenda do senhor Camilo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Número de Protocolo: 125
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a necessidade de realização de serviços de manutenção na Linha C-04,em frente ao sitio do senhor nicanor e em frente ao sitio da dona katia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Número de Protocolo: 126
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de erguer o aterro na linha C-08, em frente ao sítio do senhor Sandro taxista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Número de Protocolo: 127
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de infraestrutura, que seja realizado, com urgência, o desentupimento do ueiro localizado na Rua Urubu Rei, esquina com a Rua Japim.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Número de Protocolo: 119
CONTESTAÇÃO AO OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 17/SEMOSP/2026 (ID 474688) E SOLICITAÇÃO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES
Matéria lida
9 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Herlon Pereira dos Santos
Número de Protocolo: 128
Solicitação de veiculo para deslocamento a Brasília
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Número de Protocolo: 120
PERTINENTE, IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA NA SEDE DA AGROPEC, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (Setenta il reais).
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 129
PERTINENTE, AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68 MG PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VANILDO CHAGAS HADMAN (CNES 7499264), PARA ATENDER AO BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO VALOR DE R$ 47.601,92 (Quarenta e sete mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos), e valor da contrapartida R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais), EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL CIRONE DEIRÓ.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reginaldo Silva de Oliveira

2 - Herlon Pereira dos Santos

3 - Jânio Rodrigues de Sousa

4 - Alécio Soares Fernandes




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Número de Protocolo: 119
CONTESTAÇÃO AO OFÍCIO DE RESPOSTA Nº 17/SEMOSP/2026 (ID 474688) E SOLICITAÇÃO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Herlon Pereira dos Santos
Número de Protocolo: 128
Solicitação de veiculo para deslocamento a Brasília
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2026
  • Alécio Soares Fernandes - Sim
  • Haroldo Rodrigues Figueredo - Não Votou
  • Herlon Pereira dos Santos - Sim
  • Jânio Rodrigues de Sousa - Sim
  • Jonas Cordeiro de Souza - Sim
  • Reginaldo Silva de Oliveira - Sim
  • Renata Viana Ferreira - Não Votou
  • Requerimento nº 4 de 2026
  • Alécio Soares Fernandes - Sim
  • Haroldo Rodrigues Figueredo - Não Votou
  • Herlon Pereira dos Santos - Sim
  • Jânio Rodrigues de Sousa - Sim
  • Jonas Cordeiro de Souza - Sim
  • Reginaldo Silva de Oliveira - Sim
  • Renata Viana Ferreira - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alécio Soares Fernandes / PRD
    Haroldo Rodrigues Figueredo / PSD
    Herlon Pereira dos Santos / PL
    Jânio Rodrigues de Sousa / PL
    Jonas Cordeiro de Souza / PP
    Reginaldo Silva de Oliveira / PRD
    Renata Viana Ferreira / UNIÃO