Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Herlon Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de construção de estacionamentos em frente ao Colégio Teotônio Brandão Vilela. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação serviço de coleta de lixo nas Vilas Sol Nascente e Boa Esperança - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 438, de 12 de maio de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 1.088/2018, e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Institui mecanismos de transparência ativa, controle e comunicação institucional dos termos aditivos aos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cujubim/RO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Cujubim/RO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: João Becker - PREFEITO
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei, que institui um moderno e necessário mecanismo de justiça fiscal e desenvolvimento urbano para o nosso Município. - |
Matéria lida |