Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 09:00
Encerramento: 23/03/2026 - 12:04



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alécio Soares Fernandes / PRD
Ana Paula Cristo Rodrigues / MDB
Haroldo Rodrigues Figueredo / PSD
Herlon Pereira dos Santos / PL
Jânio Rodrigues de Sousa / PL
Jean Vinícius de Lima Rodrigues / UNIÃO
Jonas Cordeiro de Souza / PP
Reginaldo Silva de Oliveira / PRD
Renata Viana Ferreira / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Alécio Soares Fernandes
Solicitação de construção de faixa elevada em frente ao portão da Creche Manoá.
Matéria lida
2 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de obras, que seja realizada a implantação de um tubo (bueiro) na Terceira Linha do Galo Velho, logo após o sítio do senhor Ivo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Jânio Rodrigues de Sousa
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a implantação de um tubo na Linha Corrente, em frente ao sítio do senhor Adeilton.
Matéria lida
4 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Solicitação de implantação de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/REFAZ Municipal.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Solicitação de informações acerca do fechamento da Escola de Educação Infantil Raio de Luz e situação das vagas em creche no município de Cujubim.
Matéria lida
6 - Ofício nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXM
Número de Protocolo: 103
Solicitação de Retirada de Proposição Legislativa (Projeto de Lei nº 021/PGM/2026).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jânio Rodrigues de Sousa

2 - Reginaldo Silva de Oliveira

3 - Herlon Pereira dos Santos

4 - Alécio Soares Fernandes

5 - Ana Paula Cristo Rodrigues

6 - Renata Viana Ferreira




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 80
Projeto de Lei para apreciação desta Augusta Casa de Leis, que trata sobre a alteração do vencimento dos cargos de AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, de acordo com a emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 90
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO (CADEIRA LONGARINA 03 LUGARES CONFECCIONADA EM AÇO CROMADO) COM A FINALIDADE DE ATENDER A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, VINCULADA AO CNES Nº 2808579, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e contrapartida no valor de R$ 13.610,00 (Treze mil, seiscentos e dez reais), Emenda Parlamentar Deputado Estadual Rodrigo Camargo.”
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 92
“Projeto de Lei nº 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o município de Rio Crespo/RO, e dá outras providências.”
Aprovado por Unanimidade
4 - Veto nº 1 de 2026
Autor: João Becker - PREFEITO
Número de Protocolo: 87
Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria parlamentar, que “INSTITUI REDUÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DO ITBI E AUTORIZA O PARCELAMENTO DO IMPOSTO PARA IMÓVEIS RURAIS E DO SETOR CHACAREIRO NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO”. Recomendação de Veto Jurídico Integral.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Haroldo Rodrigues Figueredo
Solicitação de informações acerca do fechamento da Escola de Educação Infantil Raio de Luz e situação das vagas em creche no município de Cujubim.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2026
  • Alécio Soares Fernandes - Sim
  • Ana Paula Cristo Rodrigues - Sim
  • Haroldo Rodrigues Figueredo - Sim
  • Herlon Pereira dos Santos - Sim
  • Jânio Rodrigues de Sousa - Sim
  • Jean Vinícius de Lima Rodrigues - Sim
  • Reginaldo Silva de Oliveira - Sim
  • Renata Viana Ferreira - Sim
  • Veto nº 1 de 2026
  • Alécio Soares Fernandes - Sim
  • Ana Paula Cristo Rodrigues - Sim
  • Haroldo Rodrigues Figueredo - Não
  • Herlon Pereira dos Santos - Sim
  • Jânio Rodrigues de Sousa - Não
  • Jean Vinícius de Lima Rodrigues - Sim
  • Reginaldo Silva de Oliveira - Sim
  • Renata Viana Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2026
  • Alécio Soares Fernandes - Sim
  • Ana Paula Cristo Rodrigues - Sim
  • Haroldo Rodrigues Figueredo - Sim
  • Herlon Pereira dos Santos - Sim
  • Jânio Rodrigues de Sousa - Sim
  • Jean Vinícius de Lima Rodrigues - Sim
  • Reginaldo Silva de Oliveira - Sim
  • Renata Viana Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 2026
  • Alécio Soares Fernandes - Sim
  • Ana Paula Cristo Rodrigues - Sim
  • Haroldo Rodrigues Figueredo - Sim
  • Herlon Pereira dos Santos - Sim
  • Jânio Rodrigues de Sousa - Sim
  • Jean Vinícius de Lima Rodrigues - Sim
  • Reginaldo Silva de Oliveira - Sim
  • Renata Viana Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2026
  • Alécio Soares Fernandes - Sim
  • Ana Paula Cristo Rodrigues - Sim
  • Haroldo Rodrigues Figueredo - Sim
  • Herlon Pereira dos Santos - Sim
  • Jânio Rodrigues de Sousa - Sim
  • Jean Vinícius de Lima Rodrigues - Sim
  • Jonas Cordeiro de Souza - Não Votou
  • Reginaldo Silva de Oliveira - Sim
  • Renata Viana Ferreira - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Paula Cristo Rodrigues



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alécio Soares Fernandes / PRD
    Ana Paula Cristo Rodrigues / MDB
    Haroldo Rodrigues Figueredo / PSD
    Herlon Pereira dos Santos / PL
    Jânio Rodrigues de Sousa / PL
    Jean Vinícius de Lima Rodrigues / UNIÃO
    Reginaldo Silva de Oliveira / PRD
    Renata Viana Ferreira / UNIÃO