Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cujubim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p>ATA DA 06° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09:00 H SOBRE A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HAROLDO RODRIGUES, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. PRESENÇA VERIFICADA, NOTA-SE A AUSENCIA DA VEREADORA ANA PAULA E DO VEREADOR JANIO RODRIGUES. MOMENTO BÍBLICO. E HAVENDO QUÓRUM, COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARA ABERTA A SESSÃO. O PRESIDENTE PASSA PARA A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR À QUAL É APROVADA POR 07 VOTOS FAVORÁVEIS E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. O PRESIDENTE INICIA CUMPRIMENTANDO A TODOS PRESENTES E EM SEGUIDA PASSA PARA A ORDEM DO DIA. SOLICITA AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 029/GVJCS/2026. INDICAÇÃO N° 030/GVJRS/2026. INDICAÇÃO N° 031/GVJRS/2026. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 009. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 018. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 019. LEITURA DO PROJETO DO EXECUTIVO N° 020. LOGO APÓS A LEITURA O PRESIDENTE PASSA PARA A FALA DOS VEREADORES E PASSA A PALAVRA AO VEREADOR ALÉCIO FERNADES QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA DE ALGUNS TRABALHOS DA SECRETARIA DE OBRAS. DEIXA SEUS AGRADECIMENTOS AO PAULINHO DORE, E AGRADECE AO SECRETÁRIO PELOS TRABALHOS QUE INICIOU NO TRAVESSÃO DA LESTE MATO GROSSO, FALA QUE É UMA COBRANÇA DELE, ACAMPADO COM TODOS OS VEREADORES DA LESTE MATO GROSSO. AGRADECE AO SECRETÁRIO POR ESTAR DANDO UM SERVIÇO DE QUALIDADE, FALA QUE É FEITO O PATROLAMENTO E DE ACORDO COM O TEMPO SE FOR AJUDANDO VAI PASSAR O CASCALHO NO TRAVESSÃO. FALA DOS TRABALHOS DA LINHA 13, O ESGOTAMENTO DAS POÇAS DE ÁGUA, E DIZ QUE ESTÁ SEMPRE SENDO COBRADO. AGRADECE AO SECRETÁRIO, POR ESTAR GERENCIANDO OS PROBLEMAS PALIATIVOS, ONDE TEM AS POÇAS D'ÁGUA QUE POSSAM VIR DANIFICAR UM VEÍCULO DO PRODUTOR. AGRADECE AO PREFEITO POR ESTAR PREOCUPADO EM RESOLVER AS DEMANDAS DOS PONTOS CRÍTICOS. FALA DA 1° LINHA DO GALO VELHO E PARABENIZA O VEREADOR REGINALDO QUE FEZ UMA INDICAÇÃO, PARABENIZA O SECRETARIO QUE JÁ ESTÁ LÁ COM O MAQUINÁRIO E FALA QUE ESTÁ FICANDO UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA E QUALIDADE. AGRADECE AO PRODUTOR EDMAR DA 1° LINHA QUE CEDEU UM CASCALHO DE QUALIDADE, ONDE JÁ SE FEZ 3 MORROS ONDE OS ÔNIBUS NÃO CONSEGUIAM TRAFEGAR. POR FIM DESEJA A TODOS UMA BOA SEMANA E ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR HERLON PEREIRA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E FALA UM POUCO SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. FALA QUE O PROJETO FOI ASSINADO PELO PREFEITO DIA 3 DE MARÇO, CHEGOU NA CASA, FOI RECEBIDO PELA CASA DIA 04 DE MARÇO. FALA QUE DIA 04 DE MARÇO NÃO TEVE NENHUMA SESSÃO ANTERIORMENTE AQUI E DIZ QUE PARA QUE FIQUE ESCLARECIDOS, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE APESAR DO PROJETO DE LEI SER O DE NÚMERO 09, ELE ESTAVA NA PREFEITURA E FOI ASSINADO PELA PREFEITURA DIA 03 E FOI ENCAMINHADO PARA A CASA DIA 04. FALA QUE HOJE É A PRIMEIRA SESSÃO E O PROJETO DE LEI ESTÁ NA LEITURA NA PAUTA E DIZ QUE ESTÁ A PROVA NA ASSINATURA DO PREFEITO DO DIA 03. FALA QUE É PARA TIRAR QUALQUER DÚVIDA DE QUE A CÂMARA DE VEREADORES ESTAVA SEGURANDO O PROJETO DE LEI. FALA QUE ELES TÊM DIREITO POR LEI E A CÂMARA NUNCA SEGUROU PROJETO DE LEI DE NENHUM SERVIDOR PARA AJUDAR, PARA MELHORAR O SALÁRIO DO SERVIDOR. VEREADORA RENATA PEDE A PARTE E DEIXAR BEM ESCLARECIDO ALGUMAS COISAS, FALA QUE ESSE PROJETO DE LEI, QUANDO VIERAM PROCURAR ELA SEMANA PASSADA, ELA FOI INFORMADA DESSE PROJETO, DIZENDO QUE ESTAVA NA CÂMARA, E ELA DISSE QUE NÃO TINHA NENHUM PROJETO DE LEI NA CASA, E QUE O QUE ESTAVA ACONTECENDO ERA UMA MÁ INFORMAÇÃO. DIZ QUE DEPOIS DA COBRANÇA DELA, DOS VEREADORES E DO VICE-PREFEITO, JUNTO À PREFEITURA, O PROJETO CHEGOU. FALA QUE LEVARAM ESSA DEMANDA E ATRAVÉS DA DEMANDA, DO PEDIDO, O PREFEITO ASSINOU E MANDOU PARA A CASA NO DIA 04, ASSINOU NO DIA 03 E NO DIA 04 O PROJETO VEIO PARA A CASA. PARABENIZA AO VEREADOR HERLON POR DEFENDÊ-LOS, DEFENDER A CLASSE, DIZ QUE NÃO É FÁCIL SER VEREADOR E AINDA MAIS UM OU OUTRO TENTANDO DIMINUIR AQUILO QUE ELES VÊM FAZENDO COM TANTO SUOR, COM TANTA DEDICAÇÃO, E COM TANTO CARINHO, FALA QUE ESSA CASA SEMPRE TEM OLHADO PARA O POVO DE CUJUBIM, NÃO SÓ OS AGENTES DE SAÚDE. PARABENIZA POR APOIAR A CAUSA DOS AGENTES DE SAÚDE E ENCERRA. VEREADOR HERLON CONTINUA SUA FALA E AGRADECE A VEREADORA RENATA QUE LEVANTOU A BANDEIRA NA SEGUNDA-FEIRA, FALA QUE ÀS VEZES TEM PESSOAS, DIZ NÃO SABER QUE SÃO E QUAL É O INTERESSE DAS PESSOAS EM TENTAR DIMINUIR O TRABALHO DOS VEREADORES, MAS OS VEREADORES NA CASA SEMPRE TÊM LUTADO E COBRADO BENEFÍCIOS DE UMA MANEIRA GERAL, TANTO PARA A POPULAÇÃO QUANTO PARA OS SERVIDORES. FALA QUE UMA DAS CAUSAS DE COBRANÇA SUA HÁ BASTANTE TEMPO E DOS DEMAIS VEREADORES, É O AUMENTO DO SALÁRIO DOS TÉCNICOS, O REAJUSTE. DIZ SER O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS TÉCNICOS, DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NO GERAL, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. FALA QUE O VEREADOR REGINALDO ATÉ NA REUNIÃO PASSADA, COBROU PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE MELHORE O SALÁRIO DOS SERVIDORES. DIZ TER COBRADO VÁRIAS VEZES O AUMENTO DOS TÉCNICOS NO GERAL E A LEI DO PLANO DE CARREIRA FALA QUE O PREFEITO PRECISA DAR 6% DE AUMENTO DE SALÁRIO POR ANO, E FOI DADO 4% EM 2024, 2025 NÃO FOI DADO AUMENTO DE SALÁRIO E ELES ESTÃO NOVAMENTE CONVERSANDO COM O PREFEITO PARA QUE O PREFEITO MELHORE, O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA MANEIRA QUE ELE SEJA ADEQUADO E QUE ESTÁ EM LEI. O PRESIDENTE PEDE A PARTE E FALA QUE NA VERDADE, ESSE PROJETO, ESTÁ COM A ASSINATURA DO DIA 29 DE JANEIRO, E ELE CHEGOU DIA 04. DIZ SER MAIS UMA MENTIRA QUE QUEBRARAM, PORQUE FALARAM QUE ESTAVA NA CASA, FIZERAM O PROJETO PARA JANEIRO, MAS NÃO MANDARAM E FALARAM QUE TINHA MANDADO. PARABENIZAR O BALANCIM, QUE É UM CARA QUE PEGOU FIRME E TROUXE ESSA INFORMAÇÃO, FALA QUE O BALANCIM LIGOU PARA ELE E ELE DISSE QUE TINHA CONHECIMENTO, ATÉ PORQUE QUANDO CHEGA PROJETO A ALINE SEMPRE PASSA. FALA QUE DESCOBRIU QUE DE FATO NÃO ESTAVA NA CASA MESMO. VEREADOR HERLON CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE FOI FEITO O PROJETO DIA 29, MAS ESTÁ A ASSINATURA DO PREFEITO PARA CHEGAR NO SISTEMA ELETRÔNICO, SÓ DIA 03, FALA QUE ESSE É O ESCLARECIMENTO. AGRADECE A SECRETARIA DE OBRAS POR ESTAR ATENDENDO OS PEDIDOS, DIZ SABER QUE TEM MUITO TRABALHO A SER FEITO, MUITO SERVIÇO A SER FEITO NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM. FALA DA LINHA 13 E DIZ TER UMA MÁQUINA LÁ PARA ESTAR ESGOTANDO AS ÁGUAS, E AGRADECE AO SECRETÁRIO POR ESTAR ATENDENDO AO PEDIDO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE TODOS OS VEREADORES. FALA QUE A ESCOLA 23 DE MARÇO JÁ VOLTOU ÀS AULAS E FALA NOVAMENTE COM RELAÇÃO À ESTRADA DA 110, QUE É UMA COBRANÇA PESADA DA POPULAÇÃO E DIZ QUE REALMENTE ESTÁ HORRÍVEL A ESTRADA DA 110 E DA 114 PARA CHEGAR NA PONTO 08. DEIXA MAIS UMA VEZ ESSA COBRANÇA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE ELE NÃO VENHA ESQUECER E O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COLOCAR LÁ, POR FIM AGRADECE ENCERRA. O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR REGINALDO SILVA QUE CUMPRIMENTA A TODOS E PARABENIZA AO SECRETARIO PELO TRABALHO QUE ELES TANTO COBRARAM NA TRIBUNA QUE É A QUESTÃO DA 1° LINHA DO GALO-VELHO OS MORROS, E AS MÁQUINAS ESTÃO LÁ RESOLVENDO. FALA EM RELAÇÃO AO CASAMENTO COMUNITÁRIO E DEIXA COBRANÇA A SECRETARIA DE ESPORTE A QUESTÃO DOS BOMBOS NO TELHADO. FALA QUE ANO PASSADO COLOCOU UMA EMENDA PARA TELAR O GINÁSIO DE ESPORTE, E DIZ TER VISTO PESSOAS SE LEVANTANDO DAS CADEIRAS POIS OS POMBOS ESTAVAM DEFECANDO EM CIMA DA PESSOAS E DEIXA COBRANÇA A ADRIELE PARA QUE POSSA AGILIZAR ESSA QUESTÃO. PEDE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA EM NOME DO JONAS QUE RESOLVA A QUESTÃO DAS TELAS NA FEIRA E DIZ JÁ TER UM TEMPO QUE AS TELAS ESTÁ NA SECRETARIA DE OBRA PARADA. FALA QUE OS FEIRANTES VIERAM ATÉ ELE SOLICITANDO UMA BOMBA PARA LAVAR A FEIRA COM CANOS E COM EXTENSÃO, FALA QUE VAI FAZER A INDICAÇÃO PARA A FEIRA, PARA QUE ELES POSSAM LAVAR, E DIZ QUE AQUELA FEIRA REALMENTE, SE FOR DAR UMA OLHADA NELA, ESTÁ MUITO SUJA, OS PILARES, AS COLUNAS DE COCO DE POMBOS, FALA QUE ESTÁ ENVIANDO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, OS RECURSOS PARA COMPRAR, PARA QUE ELES MANTENHA A FEIRA MAIS ASSEADA, E DIZ QUE ELES NÃO TÊM. DEIXA UMA COBRANÇA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NA RUA SABIÁ, SETOR 07, NA IGREJA LUZ DO MUNDO, DIZ TER UMA LÂMPADA QUEIMADA E A ENTRADA DA IGREJA, DEVIDO ÀS CHUVAS, AS ENXURRADAS, CRIOU UMA CATÉRIA E ELES NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ENTRAR DE CARRO BAIXO, DEIXA AO MARCELO A COBRANÇA PARA QUE ELE POSSA IR LÁ, TANTO ARRUMAR A LÂMPADA EM FRENTE À IGREJA LUZ DO MUNDO, COMO TAMBÉM ARRUMAR A ENTRADA PARA QUE AQUELE POVO POSSA CONGREGAR E TER ACESSO AO PÁTIO DA IGREJA. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E DIZ QUE SOMA COM ELE, FALA QUE NA RUA TICO TICO TEM DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS E PARABENIZA OS MENINOS QUE VEM FAZENDO DENTRO DO POSSÍVEL O TRABALHO, SEMPRE ATENDENDO OS VEREADORES. AGRADECE AO ODAIR E TODA A EQUIPE. VEREADOR REGINALDO CONTINUA SUA FALA E DEIXA CONVITE A TODOS OS VEREADORES E POPULAÇÃO, DIZ QUE A AÇÃO DO IBAMA DENTRO DA REGIÃO DO GALO-VELHO ELA ATINGIU MUITOS PRODUTORES RURAIS INDEVIDAMENTE MULTANDO SOBRE O EMBARGO QUE ELES TINHAM NA ÁREA SEM ELES SABER QUE A TERRA ESTAVA EMBARGADA. FALA QUE SÃO PESSOAS, PRODUTORES QUE FORAM JULGADOS À REVELIA, FORAM MULTADOS POR SATÉLITES, TINHA UM PEDAÇO DA TERRA EMBARGADA, ALGUNS HECTARES E VEIO A AÇÃO DO IBAMA, MULTANDO AQUELAS PESSOAS E DANDO DIREITO DE DEFESA POR 60 DIAS, MAS A CONSTITUIÇÃO, ELA DÁ DIREITO DE DEFESA, E DIZ, MAS QUE DIREITO DE DEFESA É ESSE DE 60 DIAS, SENDO QUE JÁ APLICOU A CANETADA DE 170 MIL, 870 MIL, 500 MIL DE MULTA. FALA QUE O DIREITO DE DEFESA SERIA QUANDO A ÁREA FOI EMBARGADA POR SATÉLITE, COMUNICADO AO PRODUTOR RURAL PARA QUE ELE TIVESSE CIÊNCIA QUE AQUELE HECTARE ESTAVA EMBARGADO E PARA QUE ELE ENTRASSE COM RECURSO PARA RECORRER, JUNTAMENTE COM O ADVOGADO, PARA SE DEFENDER, FALA QUE, QUANDO VEM PELO SATÉLITE, O PRODUTOR ÀS VEZES NEM SABE QUE ESTÁ EMBARGADO E VEM MULTA PORQUE ESTÁ USANDO ÁREA EMBARGADA, E DEPOIS COM A CARA DE PAU FALA QUE ESTÁ DANDO 60 DIAS PARA RECORRER. FALA QUE NESSE QUESITO, PROTOCOLOU UM OFÍCIO JUNTO AO IBAMA DE PORTO VELHO, SUPERINTENDENTE, PARA QUE HOUVESSE UM DIÁLOGO COM OS PRODUTORES RURAIS, NA QUARTA-FEIRA, DIA 6, MAS ELES NÃO PODEM VIR, MAS DEIXA CONVITE PARA QUE NO DIA 18, ÀS 10 HORAS, NA 6° LINHA DO GALO VELHO, FALA QUE ELES RESPONDERAM O OFÍCIO, SENDO DIA 18, ÀS 10 HORAS DA MANHÃ, NA ASSOCIAÇÃO ASPROSNASC, DIALOGARÃO COM AS QUESTÕES DO IBAMA. FALA QUE NA SEMANA PASSADA TEVE NA APAE ENTREGANDO 21 MIL REAIS PARA CADEIRA, SOM, MÁQUINAS DE LAVAR, CENTRIFUGA, COMPUTADORES, AR-CONDICIONADO E ENTRE OUTROS, DA EMENDA DE VEREADORES PARA SOMAR COM A APAE. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E PARABENIZA POR ESTAR AJUDANDO ESSA ENTIDADE QUE É MUITO IMPORTANTE E PARABENIZA TODA A EQUIPE. FALA QUE NA ÚLTIMA ENTREGA QUE FEZ O SOM JUDIOU BASTANTE, PARABENIZA PELOS EQUIPAMENTOS QUE FOI ENTREGUE. VEREADOR REGINALDO CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE A ALEGRIA DO VEREADOR É QUANDO ENTREGA RESULTADO. FALA QUE TIVERAM A VISITA DO DEPUTADO ALAN QUEIROZ NO MUNICÍPIO A QUAL ENTREGOU UMA EMENDA DE 100 MIL PARA A AMAC E VEIO CHEGAR AGORA OS ITENS E CITA QUE FORAM ENTREGUE 2 AR-CONDICIONADOS, 1 BEBEDOURO, 10 COMPUTADORES, 2 IMPRESSORAS, 10 KIT DE MESAS INFANTIL, 2 MESAS REDONDA, 2 MESAS DE ESCRITÓRIO, 12 TABLETS, 8 MESAS DIGITADORA, 20 TAPETES PEDAGÓGICOS, 4 QUADROS DE VIDRO, 2 ESTANTES DE FERRO E 4 ARMÁRIOS. FALA QUE ESTÁ NO CRÁS POR ENQUANTO PARA TER O PROCESSO E DEPOIS CUMPRIR E MANDAR PARA AMAC. AGRADECE AO DEPUTADO ALAN QUEIROZ SEU PARCEIRO E PARCEIRO DO MUNICÍPIO. POR FIM AGRADECE A DEUS E ENCERRA. FALA DO PRESIDENTE. O PRESIDENTE PARABENIZA TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM E DIZ QUE ONTEM FOI O DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. FALA EM QUESTÃO DAS MULTAS QUE ESTÁ ACONTECENDO NÃO SOMENTE NO GALO- VELHO, MAS EM VÁRIAS OUTRAS LOCALIDADES. FALA QUE FOI PROCURADO PELO PESSOAL DA 2 DE JULHO E DO AMÉRICO VENTURA, E DIZ ESTÁ ACONTECENDO A MESMA COISA. DIZ QUE ESTÃO CHEGANDO, ESTÃO MULTANDO, MULTA PESADA, E O PROPRIETÁRIO ESTÁ FICANDO PREOCUPADO. FALA QUE NA LINHA 13 TEVE ALGUMAS MULTAS. FALA QUE ESTEVE CONVERSANDO COM O DEPUTADO LÚCIO MOSQUINI, E ELE DISSE QUE A ÚNICA SOLUÇÃO PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO É VOTAR O PROJETO DE LEI, O PROJETO DE LEI 364 DO ANO DE 2019. FALA QUE ESSE PROJETO BUSCA ALTERAR O MARCO TEMPORAL PARA O DESMATAMENTO, EXPLICA QUE ELE VAI OPERAR DE 2008 PARA 2021. FALA QUE VOTANDO ESSE PROJETO DE LEI, O PROJETO 364 DE 2019, QUE ALTERA PARA 2021 O PERÍODO MÁXIMO DE DESMATAMENTO, VAI RESOLVER MUITO, VAI AJUDAR MUITO A VIDA DAS PESSOAS QUE HOJE ENCONTRA COM MULTAS PESADAS POR TER DESMATADO DE 2008. FALA QUE TEVE UMA CONVERSA COM O DEPUTADO LÚCIO MOSQUINI. E DIZ QUE ELE É UM DOS DEPUTADOS QUE ESTÁ ENCAMPANDO A FRENTE DESSE PROJETO PARA QUE SEJA APROVADO. FALA QUE SEGUNDO O DEPUTADO, HÁ UMA PEQUENA RESISTÊNCIA POR PARTE DE ALGUNS DEPUTADOS. EXPLICA QUE SÃO DEPUTADOS, POR EXEMPLO, DE SÃO PAULO, QUE NÃO TEM UMA ÁREA MAIS, E ACHA QUE O RESTO DO MUNDO É CRIMINOSO POR TER QUE MATAR. PARABENIZAR O DEPUTADO LÚCIO, QUE VEM BATALHANDO EM RELAÇÃO A ESSE PROJETO PARA TENTAR APROVAR NO CONGRESSO, PARA AJUDAR OS PRODUTORES RURAIS E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRA QUE RESPONDE POR MULTAS ABSURDAS. PARABENIZAR O DEPUTADO LÚCIO POR ESTAR ENCAMPANDO ESSE PROJETO, E DIZ SER UM PROJETO MUITO IMPORTANTE PARA O ESTADO DE RONDÔNIA. FALA QUE O PROJETO ESTÁ NA CCJ, E TEM UMA DIFICULDADE PARA AVANÇAR, MAS JÁ SE SABE, SEGUNDO O DEPUTADO LUCIO, QUE TEM UMA GRANDE LIDERANÇA, O MATO GROSSO, O MATO GROSSO DO SUL, RONDÔNIA, ACRE E RORAIMA ESTÃO TRABALHANDO PARA TENTAR AVANÇAR ESSE PROJETO NO CONGRESSO. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E DIZ TER CONVERSADO COM O LUCIO SOBRE ESSA QUESTÃO, E PEDIU AJUDA AO LÚCIO, PEDI AJUDA A SILVIA CRISTINA, EM BRASÍLIA, LIGOU PARA ELES E ELES ATENDERAM DE IMEDIATO. FALA QUE INFELIZMENTE, É O QUE O PRESIDENTE FALOU, EXISTE O MARCO TEMPORAL DE 2008 E ELES ESTÃO APLICANDO ESSAS MULTAS, ESSES EMBARGOS, BASEADOS NESSA LEI. FALA QUE A QUESTÃO SUA QUE LEVANTA A ELES NESSA REUNIÃO É O DIREITO À DEFESA E DIZ QUE NO BRASIL É UMA GARANTIA FUNDAMENTAL EXPRESSA NO ARTIGO 5º, INCISO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ASSEGURANDO TODO O ACUSADO EM PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, COM OS MEIOS E RECURSOS A ELA INERENTES. FALA QUE É ISSO QUE ELES NÃO ESTÃO FAZENDO AOS PRODUTORES, NEM NA 2 DE JULHO, NEM NO AMÉRICA VENTURA, NEM NO GALO VELHO, E NEM NA 13. FALA QUE AQUELE PROCESSO DO EMBARGO O PRODUTOR NÃO TEVE DIREITO À DEFESA, ELES JÁ EMBARGARAM E JÁ JULGARAM À REVELIA. FALA QUE AÍ ELES VÊM DE NOVO AGORA, VOCÊ ESTÁ USANDO A ÁREA EMBARGADA, ELES MULTA DE NOVO E VOCÊ TEM 60 DIAS PARA RECORRER E DIZ QUE NÃO ESTÁ SEGURANDO O QUE A LEI E A CONSTITUIÇÃO FALAM. FALA QUE ESSA É UMA DAS PAUTAS PARA SE LEVANTAR COM O SUPERINTENDENTE DO IBAMA, E DEIXA O CONVITE PARA O PESSOAL DA 2 DE JULHO, DO AMÉRICA VENTURA, DA 13, PARA QUE ELES POSSAM, EM MASSA, NO DIA 18, MOSTRAR PARA ESSAS PESSOAS QUE SÃO PAIS DE FAMÍLIA QUE TRABALHAM E QUE LEVA O PÃO NAS MESAS. O PRESIDENTE CONTINUA SUA FALA E DIZ TER RECEBIDO UMA INFORMAÇÃO DE QUE O PROJETO 364 DE 2019 FOI APROVADO NA CCJ NO CONGRESSO EM 2024 E ESTÁ FALTANDO O HUGO MOTA PAUTA PARA SER VOTADO. FALA SOBRE O PROJETO 2159 DE 2021, QUE É O FAMOSO PL DA DEVASTAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FLEXIBILIZA AS REGRAS DE LICENCIAMENTO E PODE FACILITAR O USO DE ÁREAS DESMATADAS, TEM SIDO APROVADO EM 2025, A ORDEM DO PROPRIETÁRIO PARA PODE USAR AQUELA ÁREA DESMATADA, MESMO SENDO EMBARGADA. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E FALA QUE NO ESTADO DE RORAIMA ELES NÃO RESPEITA O 80 A 20 E DIZ SER 50/50 SEGUNDO AS INFORMAÇÕES E PERGUNTA O PORQUÊ O PARÁ, AMAZONAS, RONDONIA TEM QUE RESPEITAR 80 A 20, LEI NÃO É PARA TODOS? O PRESIDENTE CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE SOBRE DIREITO AMBIENTAL É UMA PRERROGATIVA DA UNIÃO, MAS ELA DELEGA ESSA FUNÇÃO PARA OS ESTADOS, E AS VEZES OS ESTADOS NÃO SE ATENTA E NÃO CRIAM LEI PARA PODER AJUDAR. VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E FALA E PARABENIZAR O VEREADOR REGINALDO PELA PAUTA QUE ELE ESTÁ CHAMANDO E DIZ ACREDITAR QUE VAI LOTAR DE GENTE LÁ NA REUNIÃO NO GALO-VELHO. FALA QUE TEM UM SUPERINTENDENTE DO INCRA QUE O GOVERNO DELE PREGOU EM REFORMA AGRARIA, NÃO FEZ REFORMA AGRARIA, NO ESTADO DE RONDÔNIA. FALA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E DIZ QUE ELE É UM FROUXO E QUE NÃO TEM CORAGEM DE FAZER NADA PARA DEFENDER O POVO DE RONDÔNIA DENTRO DA LEGALIDADE. FALA QUE ESSE ANO DE 2026 NÃO SE ATENTAR POIS É ANO DE ELEIÇÃO E NÃO COLOCAR PESSOAS NO PODER QUE PENSA PELO MENOS PARECIDO COM O PENSAMENTO DO POVO ESTARÃO LASCADOS. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E FALA QUE QUANDO TEM QUE PARABENIZAR, TEM QUE PARABENIZAR, MAS QUANDO TEM QUE COBRAR E FALAR A VERDADE, MOSTRAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO TAMBÉM. FALA QUE ISSO É PAUTA DE DEPUTADO ESTADUAL, NÃO DE VEREADOR, MAS A GENTE PRECISA MOSTRAR PARA O POVO DE CUJUBIM. FALA QUE HOJE TEM SETE RESERVAS DENTRO DO CUJUBIM, E ESTEVE NO IDARON COM O LICÉRIO, PORTANTO, UMA PESSOA, GENTE BOA DEMAIS, CARINHOSA, CARISMÁTICA, E DEIXA ABRAÇO A ELE, QUE É UM DOS CHEFES DO IDARON DO ESTADO. FALA QUE O GOVERNADOR, CRIOU UMA NORMATIVA, NORMATIVA 85 DENTRO DO IDARON, QUE PROÍBE, DENTRO DESSAS RESERVAS, PERIQUITO, MUTUM, ARARA, PAPAGAIO, QUE QUEM TEM FICHA ABERTA DO GADO PERMANECE. MAS AQUELE QUE TINHA, A FICHA ABERTA DE 2017, FOI ABERTA 1H35 DA TARDE, SÓ PORQUE ELE NÃO TINHA GADO, ELE TINHA VENDIDO TUDO, ELE NÃO PODE MAIS VOLTAR A USAR AQUELA FICHA DENTRO DESSA RESERVA. FALA QUE TUDO ISSO É PORQUE O GOVERNADOR CRIOU ESSA NORMATIVA. FALA QUE QUEM SOFRE COM ISSO É OS CONJUBIENSE, PORQUE TEMOS CINCO RESERVAS. PRESIDENTE CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE HOJE QUEM PLANTA, CRIA E ALIMENTA NÃO TEM MORAL NENHUMA. FALA QUE CADA DIA QUE PASSA, ESTÁ FICANDO DIFÍCIL, POR EXEMPLO, CITA A ENERGIA FALA QUE ESTEVE LÁ ESSA SEMANA, E DIZ QUE O CARA PARA COLOCAR ENERGIA NO SITIO ELE PRECISA DE UM CHECKLIST DO TAMANHO DO MUNDO E FALA DO ASSUNTO. FALA QUE AMANHÃ VAI NO DR, COBRAR A BR PORQUE NINGUÉM CONSEGUE ANDAR. VEREADOR HERLON PEDE A PARTE E FALA SOBRE A QUESTÃO DO CRÉDITO, TEM O CRÉDITO PARA LIBERAR PARA O PRODUTOR, MAS QUAL PRODUTOR CONSEGUE PEGAR O CRÉDITO? EXPLICA DIZENDO QUE ESTÁ TUDO EMBARGADO, E DIZ COMO É QUE FAZ? FALA QUE TEM VÁRIOS PRODUTORES NA LINHA CORRENTE, O CIDADÃO TEM ESCRITURA DA TERRA DELE, MAS TEM UMA TAL DA FLORESTA PÚBLICA DENTRO DA TERRA DELE E IMPEDIU ELE, FALA QUE ELE VENDEU O GADO DELE PARA PAGAR O CUSTEIO E QUANDO ELE FOI DE NOVO NÃO CONSEGUIU PEGAR MAIS O CUSTEIO, NÃO CONSEGUIU MAIS FINANCIAR. PRESIDENTE CONTINUA SUA FALA E DIZ QUE ESTÁ CADA DIA PIOR, FALA QUE AS ELEIÇÕES ESTÃO VINDO E O POVO TEM QUE ACORDAR E TENTAR. AGRADECE AO SENADOR CONFÚCIO MOURA POR TER MANDADO O CAMINHÃO, FALA QUE É UM CAMINHÃO MUITO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO QUE VAI PUXAR A PRANCHA, CALCÁRIO, E VAI ATENDER O PRODUTOR RURAL. AGRADECE AO DEPUTADO LÚCIO MOSQUINI POR TER ATENDIDO O PEDIDO, E ESTÁ VINDO A PC ZERA. FALA QUE É UMA MÁQUINA MUITO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO E VAI TRAZER UMA AJUDA GRANDE. VEREADOR ALÉCIO PEDE A PARTE E PARABENIZA O PRESIDENTE E DIZ TER FICADO FELIZ PELO RECURSO DA PC. FALA QUE ELE PEDIU UM EQUIPAMENTO MUITO IMPORTANTE. PRESIDENTE CONTINUA SUA FALA E DIZ TER RECEBIDO MENSAGEM DOS PAIS, EM RELAÇÃO A ESCOLA 23 DE MARÇO. FALA QUE A SITUAÇÃO ESTÁ BASTANTE COMPLICADA E AS PESSOAS ESTÃO PEDINDO PARA PARALISAR E ARRUMAR A ESCOLA PRIMEIRO E DEPOIS VOLTAR AS AULAS. VEREADOR REGINALDO PEDE A PARTE E FAZ CONVITE PARA O DIA 14/03 AS 10H NO ESPAÇO VERACRUZ EM JI-PARANÁ A PRÉ-CANDIDATURA E O LANÇAMENTO DO MARCO ROGÉRIO, FERNANDO MÁXIMO, BRUNO CHAIDER, ALAN QUEIROZ, E OUTROS DEPUTADOS. PRESIDENTE CONTINUA SUA FALA E FALA DAS ELEIÇÕES QUE ESTÁ VINDO. POR FIM AGRADECE A TODOS PRESENTE, E NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIA A SER TRATADA O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DO YOU TUBE NO CANAL DESTA CASA DE LEIS WWW.YOUTUBE.COM/CHANNELUCC4FNL5AYRBUMGQ5KLBR4GFQ, E APÓS FINALIZADA POSTADA NO SITE DESTA EDILIDADE NO LINK WWW.CAMARADECUJUBIM.RO.GOV.BR; TAIS PROCEDIMENTOS AMPARADOS PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2022. E EU HERLON PEREIRA DOS SANTOS LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI POR MIM ASSINADA E DEMAIS PARES, SALA DAS SESSÕES 09 DE MARÇO DE 2026. </p>
Chamada Nominal dos Vereadores
Execução do Hino Nacional Brasileiro
Leitura de Texto Bíblico
Verificação de Quórom
Leitura da Ata
Votação da Ata
Comunicações do Presidente
Momento Especial – Mensagem de Reflexão
Uso da Palavra dos Convidados
Ordem do Dia
Assuntos Gerais
Fala dos Vereadores
Votações
Agradecimentos e Considerações Finais
