Ofício nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N°053/2026/SMG/PMC
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI N°018/GP/2026 E N°019/GP/2026
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI N°018/GP/2026 E N°019/GP/2026
Indexação
Observação