Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aquisição de equipamentos permanentes, transferência especial através do Plano de Ação:09032026-093093/2026, Emenda Parlamentar:2026640920008, no valor de R$ 696.500,00 (Seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), contrapartida no valor de R$ 5.450,00 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), Emenda Parlamentar Senador Confúcio Moura.
Indexação
Observação