Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE CUJUBIM AGROPEC, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.445.055/0001-52, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO 14ª EXPOBIM 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
Indexação
Observação