Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PERTINENTE TERMO DE CONVÊNIO Nº 424/PGE-2021, CUJO OBJETO TRATA SE DE AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE CNES 2808579, no valor de R$ 348.213,46 (Trezentos e quarenta e oito mil,
duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos).”
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE CNES 2808579, no valor de R$ 348.213,46 (Trezentos e quarenta e oito mil,
duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos).”
Indexação
Observação