Parecer Comissão Finanças, Orçamento... nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Finanças, Orçamento...
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. PARECER AO PROJETO DE LEI N°001/2026 DO LEGISLATIVO
Indexação
Observação