Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025

Tipo de Matéria

--------- Indicação Ofício Projeto de Lei Ordinária Executivo Projeto de Lei Ordinária Legislativo Requerimento Autógrafo Parecer Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Emenda Supressiva

Unidade Atual

--------- Alécio Soares Fernandes Ana Paula Cristo Rodrigues Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Executivo Municipal - EXM Haroldo Rodrigues Figueredo Herlon Pereira dos Santos Jânio Rodrigues de Sousa Jean Vinícius de Lima Rodrigues Jonas Cordeiro de Souza Mesa Diretora - MDR Plenário - PLEN Reginaldo Silva de Oliveira Renata Viana Ferreira Setor Legislativo - SLEGIS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Deliberado Pela Mesa Diretora Discussão e Votação Encaminhado ao Setor Responsável Leitura em Plenário Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alécio Soares Fernandes Ana Paula Cristo Rodrigues Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CDH - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, Assistênc CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CESCO - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Obras e Serviços Públicos CFOFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle CMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e do Agronegócio CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito Executivo Municipal - EXM Haroldo Rodrigues Figueredo Herlon Pereira dos Santos Jânio Rodrigues de Sousa Jean Vinícius de Lima Rodrigues João Becker - PREFEITO Jonas Cordeiro de Souza Mesa Diretora - MDR Plenário - PLEN Reginaldo Silva de Oliveira Renata Viana Ferreira Setor Legislativo - SLEGIS Taciana Luz Almondes - PRESIDENTE-COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO

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