Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 51 de 2026
PERTINENTE RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, EGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740/2023 E OPERACIONALIZADA CONFORME NORMAS VIGENTES DO MINISTÉRIO DA CULTURA no valor de R$ 54.707,52 (Cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação